10.001 resultados encontrados para para que procedam - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 7921 Contribuição fiscal apurada conforme Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, incidindo o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. ATENTEM AS PARTES PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 878, DA É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUANTO AO parcelas atinentes à Receita Federal, sendo-lhe, contudo, ANDAMENTO DA EXEC
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Considerando que a habilitação de ID 5410817 veio 4477 - GIGAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP desacompanhada de documento de procuração, assino ao patrono, DR. RICARDO JORGE RUSSO JUNIOR - OAB: SP256763, o prazo preclusivo de 5 dias para que regularize a sua representação processual relativamente a ambas as PODER JUDICIÁRIO FEDERAL reclamadas. Justiça do Traba
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 4398 Em 19 de Novembro de 2018. Newton Cunha de Sena Juiz do Trabalho sb2 Processo: 0109200-64.1992.5.15.0038 AUTOR: PAULO AUGUSTO DA SILVA BERNARDES e outros (8) RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) Sentença Processo Nº RTOrd-0109200-64.1992.5.15.0038 AUTOR PAULO AUGUSTO DA SILVA BERNARDES ADVOGADO LUIZ CARLOS FERREIRA(OAB: 50846/SP) AUTOR VALTER DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA ADVO
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 EMPREENDIMENTOS S.A., só possuem procuração outorgada 30723 Bauru, 26 de fevereiro de 2018. pela empresa CONTERN-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (fls. 5354). Despacho Assim, determino a intimação das reclamadas CIBE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A., COMAPI AGROPECUÁRIA S.A., COMPACTO PARTICIPAÇÕES S.A., e INFRA BERTIN EMPREENDIMENTOS S.A., pessoalmente e na pes
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 RÉU BRASILQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ALEX EDUARDO GALEGO(OAB: 259772/SP) ADVOGADO 35335 EXECUTADO: BRASILQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.408.307/0001-26 ADVOGADO(S): ALEX EDUARDO GALEGO - OAB: SP259772 - Intimado(s)/Citado(s): CPF: 303.002.528-46 - BRASILQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - SEVERINO CORREIA DOS SANTOS ADMINISTRADOR JUDICIAL: COMPASSO
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ROQUE CESAR PEREIRA CAMILA MARIA FERNANDES MALVAO(OAB: 307889/SP) CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA(OAB: 81139/SP) ANTONIO MAURO BELFORT JUNIOR KATIA PINTO DINIZ(OAB: 148364/SP) GALVAO & BELFORT CONSTRUCOES LTDA. - EPP KATIA PINTO DINIZ(OAB: 148364/SP) CONSORCIO SERRA D
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 2006 Data da publicação no DEJT: 03/08/2017 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO Justiça do Trabalho - 15ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO 7ª Vara do Trabalho de Campinas Processo: 0001078-79.2012.5.15.0094 AUTOR: DANIEL TIMOTEO JUNIOR RÉU: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A e outros Processo nº 0000285-09.2013.5.15.0094 CMF DESPACHO AUTOR: MARIA AME
1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 RECLAMADO CANDEIAS BUSINESS E MARKETING LTDA - EPP Deise Alice Regis(OAB: 22634/SC) ADVOGADO 666 Comunique-se à Vara deprecada com urgência. Considerando a discussão no tocante à propriedade do bem, entendo configurada hipótese de litisconsórcio passivo necessário Intimado(s)/Citado(s): - CANDEIAS BUSINESS E MARKETING LTDA - EPP - MARCIA LEANDRA DE OLIVEIRA na f
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 RECLAMADO COOPERATIVA DE TRABALHO TOCANTINENSE DOS TRABALHADORES DA SAUDE DO ESTADO DO TOCANTINS COOPERTTRAS 2972 ADVOGADO RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA ALVES(OAB: 105896/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GIULIAN SABRINA OLIVEIRA REIS Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª Vara do Trab
1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 353 DESPACHO Vistos os autos. A convenção coletiva solicitada pela contadoria já encontra-se nos autos. Intimem-se as partes para que procedam a juntada dos recibos de TERMO DE CONCLUSÃO pagamentos de 12/2011 a 10/2013, da reclamante ou da paradigma Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor informada, sob pena de arbitramento pelo Juízo dos parâmetro