5 resultados encontrados para para que se protocolasse - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 , 369 E 379). O PARQUET REQUEREU SUA CITACAO VIA EDITAL. VIERAM C ONCLUSOS. SOBRE O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU LAYONARDO ACOSTADO NA PECA DE F. 290/295 FOI DETERMINADO NO DESP ACHO DE F. 302 PARA QUE SE PROTOCOLASSE EM APENSO, O QUE FOI CUMP RIDO (AUTOS N 201701857736, EM APENSO) E JA DECIDIDO. SOBRE O MER ITO, PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE
índice de correção monetária. 3. Exercer juízo de retratação para reconsiderar o v. acórdão de fls. 71 a fim de dar provimento à apelação da embargada para determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem, a fim de que sejam realizados novos cálculos, com aplicação da Taxa Selic, a título de juros de mora, a partir de 1º de janeiro de 1996, mantendo a sucumbência recíproca. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sext
índice de correção monetária. 3. Exercer juízo de retratação para reconsiderar o v. acórdão de fls. 71 a fim de dar provimento à apelação da embargada para determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem, a fim de que sejam realizados novos cálculos, com aplicação da Taxa Selic, a título de juros de mora, a partir de 1º de janeiro de 1996, mantendo a sucumbência recíproca. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sext
índice de correção monetária. 3. Exercer juízo de retratação para reconsiderar o v. acórdão de fls. 71 a fim de dar provimento à apelação da embargada para determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem, a fim de que sejam realizados novos cálculos, com aplicação da Taxa Selic, a título de juros de mora, a partir de 1º de janeiro de 1996, mantendo a sucumbência recíproca. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sext