10.001 resultados encontrados para para que seja procedida - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
SÃO VICENTE, 20 de fevereiro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000610-35.2018.4.03.6141 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: BARBARA ENGELBRECHT GARCIA Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAEL LUIZ REDO GARCIA - SP416896, DIEGO SIMOES IGNACIO DE SOUZA - SP282547 DESPACHO Vistos, Os novos documentos colacionados pela executada não demonstram de forma inequívoca que o montante bloqueado refere-se a salário. Assim, novamente, concedo o prazo de 10 dias, para que se
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 2328 Nesse cenário, a decretação da nulidade do feito é medida que se impõe. Acolho a preliminar suscitada pelo d. Ministério Público do Trabalho, anulo a r. sentença e determino o retorno dos autos à origem para que seja procedida a intimação regular do Parquet para acompanhar o feito ainda na primeira instância, prosseguindo-se como entender de direito, com novo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 80 dois anos, e dez dias-multa, no piso, como incurso no artigo 157, caput do Código Penal. P. R. I. C. - Advogados: EDUARDO JOSÉ FACCIO - OAB/SP nº.:154549; VALMIR ERNESTO - OAB/SP nº.:232438; Processo nº.: 019.01.2010.020280-0/000000-000 - Controle nº.: 002333/2010 - Partes: Justiça Pública X CLÁUDIO GON�
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1008 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Diante do exposto, conhece-se do recurso e declara-se a nulidade processual, desde o início, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja procedida à citação válida dos demandados, nos temos da legislação vigente, para integrarem a relação processual e, que
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1348 298 origem, para que seja procedida a retificação pretendida no assento de nascimento da autora, passando a constar o nome da sua genitora como BENEDITA FERREIRA AGUIAR, avós maternos JOSÉ FIRMO DE AGUIAR e MANOELA CLEOMAR FERREIRA DE AGUIAR, avós paternos JOÃO COELHO DA SILVA e ALBA PESSOA DE ARAÚJO. Custas, prejudicadas. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-
1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Cálculo Completo - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 565 16041916335388200 Relatório de Cálculo Deuzineto x Transp. 000006934952 RAFAEL TORELLI REIS Cálculo Completo - 16041916333768800 Servidor(a) Relatório de Cálculo Deuzineto x 000006934946 COMUNICAÇÃO DE 16041916340095600 Documento Diverso RESCISÃO DE 000006934956 CONTRA-CHEQUES Contracheque / 16041916340058200 - TRANSP. 00000693495
1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 173 JOSE FERNANDO SANTANA DE FARIA(OAB: 283060/SP) VIA ENGENHARIA S. A. VINICIUS SOUSA FERREIRA(OAB: 48789/DF) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ENERIAS JORGE FRANCA ALEXANDRE Requerem as partes, ids 2cf3620 e 9bce382, a retificação do acordo homologado por esse Juízo, id 7451274, com relação à data da rescis
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 5835 Reconsidero o despacho id. 6318943. Face o disposto nos arts. 196 e 246 do CPC, subsidiariamente Face o disposto nos arts. 196 e 246 do CPC, subsidiariamente aplicados à luz do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2020 deste E. aplicados à luz do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2020 deste E. TRT, considerando a devolução do AR, bem como a persistência da TRT, considerando a d
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 5836 aplicados à luz do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2020 deste E. Face o disposto nos arts. 196 e 246 do CPC, subsidiariamente TRT, considerando a devolução do AR, bem como a persistência da aplicados à luz do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2020 deste E. Pandemia de COVID 19, providencie o Reclamante a emenda à TRT, considerando a devolução do AR, bem como a persistên
3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 9091 Intimado(s)/Citado(s): - F.P.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adbde1d proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adbde1d proferido nos autos. Vencimento de pra