10.001 resultados encontrados para para que seja procedida - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 2400 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Diante do exposto, conhece-se do recurso e declara-se a nulidade processual, desde o início, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja procedida à citação válida da 1ª reclamada, nos termos da legislação vigente, para integrar a relação processual e, q
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 2406 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Diante do exposto, conhece-se do recurso e declara-se a nulidade processual, desde o início, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja procedida à citação válida da 1ª reclamada, nos termos da legislação vigente, para integrar a relação processual e, q
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1866 ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Diante do exposto, conhece-se do recurso e declara-se a nulidade processual, desde o início, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja procedida à citação válida dos demandados, nos temos da legislação vigente, para integrarem a Acórdão relação processual e, querendo, apresent
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 990 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Isso posto, conhece-se o recurso ordinário e, declara-se a nulidade processual, desde o início, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja procedida à citação válida dos demandados, sob as penas do art. 844 da CLT, e assim sejam integrados à presente relaç
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 365 0035160-43.2011.8.26.0506 que tramitou perante a egrégia 2ª Vara de Família e Sucessões.Nos termos do critério estabelecido pelos Juízes das Varas Especializadas, esta ação deve tramitar perante o Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, que recebeu a primeira distribuição entre as
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 365 0035160-43.2011.8.26.0506 que tramitou perante a egrégia 2ª Vara de Família e Sucessões.Nos termos do critério estabelecido pelos Juízes das Varas Especializadas, esta ação deve tramitar perante o Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, que recebeu a primeira distribuição entre as
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1009 273 Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.R.I. ADV: FABIOLA JOCA NOLETO (OAB 9320/CE) - Processo 0865916-15.2014.8.06.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Iana Maria Marques da Silva - Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, especialmente o documento de fls. 10/11, julgo por senten
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1025 14/08/2018, às 10:30 horas, para que seja procedida à anotação na CTPS da autora com data de 06.03.2014, conforme sentença. Deverá, ainda, a ré fornecer CD/SD, sob pena de ofício ao Ministério do Trabalho, para inclusão do nome do reclamante no Programa de Seguro Desemprego e, frustrado o ofício, conversão Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notific
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 288 140 PROCEDENTE o pedido...se expeça,depois do trânsito em julgado...mandado para que seja procedida a retificação no assento de nascimento de MARIA JAMILEY QUEIROZ FERREIRA,lavrado no livro A-150,às fls.165v,sob o nº 177.836,do C.R.C. da 1ª Zona,Fortaleza-Ceará,para que ali passe a constar o seu prenome como sendo MARIA JAMILY....Sem custas.P.R.I.Fort.,02.08.11-Sílvia S. Sá
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 334 187 Barbosa Pereira e Ana Carla Barbosa Pereira....Sem custas.P.R.I.Fort.,30.09.11-Sílvia S. Sá Nóbrega-Juíza de Direito.””.INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO RDO.P. OLIVEIRA FILHO 12) 499328-07.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 12566 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: NIRLA ROMERO DE MOURA. “SENTENÇA:”Vistos,etc...Ante o exposto...julgo..