24 resultados encontrados para para que seja provi - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ESOLUCAO N 213/2015 DO CNJ E RESOLUCAO N 53/2016 DO TRIBUNAL DE J USTICA DESTE ESTADO, DESIGNO O DIA 0 8 /01/2019 , AS 1 3 H 00 MIN , PARA REALIZACAO DA APRESENTACAO DO FLAGRADO (ARTIGO 4, 7, DA R ESOLUCAO N. 53/2016 DO TJGO). SERVINDO A PRESENTE COMO REQUISICAO , COMUNIQUE-SE AO PRESIDIO LOCAL, VIA E-MAIL, PARA QUE SEJA PROVI DENCIADO O COMPARECIMENTO DO PRESO NA DATA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DE QUALQUER FALTA GRAVE PRATICADA PELO SENTENCIADO. QUANTO AO ME RITO, JULIO F. MIRABETE, EM SUA OBRA "EXECUCAO PENAL", 5. EDICAO, PAG. 285, ENSINA: "MERITO, NO LEXICO, SIGNIFICA APTIDAO, CAPACID ADE, SUPERIORIDADE, MERECIMENTO, VALOR MORAL. NA SUA CONCEPCAO FI LOSOFICA, MERITO E O TITULO PARA SE OBTER APROVACAO, RECOMPENSA, PREMIO. DEVE ELE SER DEMONSTRADO PELO CONDEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 38555 GO - LAZARO PINTO MARRA NETO DESPACHO : AUTOS N: 2014.00.26987-8. ACUSADO: ARTHUR NUNES BOTELHO. VISTOS E TC. CONSTA QUE O ACUSADO ARTHUR NUNES BOTELHO ACEITOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 81/83). OS DOCUMENTOS AC OSTADOS AS FLS. 84/98 E 94 COMPROVAM QUE O ACUSADO CUMPRIU INTEGR ALMENTE COM AS CONDICOES IMPOSTAS. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 ADV REQTE : 29482 GO - MARCEL BARROS LEAO 11841 GO - TEREZA APARECIDA VIEIRA BARROS 35851 GO - MAXUEL MOURA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 1689/2013- 201303927203 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE CRED ORA, VIA PROCURADORES, PARA MANIFESTAREM ACERCA DA PETICAO DE FLS . 290/294. E DOCUMENTOS DE FLS. 298/303 CUMPRA-SE. RIO VERDE, 30 DE JANEIRO DE 2015. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PETROLINA DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS PROCURADOR : PROCURADOR MUNICIPAL ADV IMPTE : 25662 GO - THIAGO ITACARAMBY FERNANDES ADV IMPDO : 38215 GO - SAMANTA CRISTINA ARAUJO DE LIMA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ADV REQDO : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201604127877 INDICIADO: FABRICIO NASCIMENTO SILVA NATU REZA: INCIDENTE DE INSANIDADE D E S P A C H O OFICIE-SE AO PAILI, ENCAMINHANDO-SE COPIA DO OFICIO DE FLS. 112, PARA QUE SEJA PROVI DENCIADO O ENCAMINHAMENTO DO PERICIANDO A JUNTA MEDICA. NO MAIS, VISANDO DAR CELERIDADE A COMUNICACAO, REALIZE-SE A DILIGE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE AO DIRETOR DO CIS DE STA COMARCA, COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO PARA QUE SEJA PROVI DENCIADA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO SER INF ORMADO A ESTE JUIZO A CONCLUSAO DO PROCEDIMENTO, OPORTUNAMENTE. N ESSE CONTEXTO, FICA DISPENSADO O APENADO DA APRESENTACAO DE RELAT ORIO MEDICO PARA COMPROVACAO DE SEU ESTADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 VITIMA : FRANCIS FERNANDO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JONAS PEREIRA S ILVA NETO EM PRISAO PREVENTIVA, PARA O FIM DE GARANTIR A ORDEM PU BLICA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E APLICACAO DA LEI PE NAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II E 312, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, CONSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 UCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA DECISAO E PARA , NO PRAZO DE 24 HORAS, COMPARECER A CASA DO ALBERGADO PARA ENCAM INHAMENTO A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA PARA A INST ALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA DE CISAO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DA PRESENT E DECISAO, PARA A INSTALACAO DA TORNOZELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ISICAO, COMUNIQUE-SE AO PRESIDIO LOCAL, VIA E-MAIL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMPARECIMENTO DO PRESO NA DATA ACIMA DESIGNADA. CONSIDERANDO QUE O AUTUADO NAO CONSTITUIU DEFENSOR, NOMEIO A DRA . VANESSA PEREIRA, QUE DEVERA SER INTIMADA PARA ACOMPANHAR A REAL IZACAO DO ATO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ITUMBIARA, 18 DE MAIO DE 2016 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIR