2.360 resultados encontrados para para que sejam concedidas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Sessão realizada em 12 de dezembro de 2016. 14345 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: REGINALDO BATISTA FERNANDES Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho REOCRRIDO: MUNICIPIO DE GUARACAI Flavio Allegretti de Campos Cooper. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA JUIZ SENTENCIANTE: SIDNEY XAVIER ROVIDA Composição: Gab.czm/ro Relatora Desembargadora do T
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 1603 Observo que o reclamante teve ciência da decisão em 11/11/2016 Interpôs o reclamante em 21/11/2016 embargos de declaração (6ª feira) e como não houve expediente nesta Especializada nos alegando que o acórdão proferido por esta Colenda Câmara se dias 14 e 15/11/2016 (Portaria GP/CR 101/2015), o prazo para a divorcia de outro voto do mesmo relator proferido no
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ADV IND : 38703 GO - CLARA ESTEFANIA VIEIRA SANTOS 38623 GO - PAMELLA PIRES TEIXERA DESPACHO : VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SETENCA NR. PROTOCOLO : 238102-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 946 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REGINA BARBOSA DA SILVA LIMA ACUSADO : MARCILEI PEREIRA LIMA ADV ACUS : 19810 GO - JOSE SIRQUEIRA ABREU DESPACHO : ACOLHO O PEDIDO DO R. MINISTERIAL. APOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 IDAS PROTETIVAS, BEM COMO A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO . E O BASTANTE. DECIDO. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO ADJETIVADAS PEL O LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO MAIS SATIS FACA O DIREITO DA PARTE, BUSCANDO, ASSIM, UMA PRESTACAO JURISDICI ONAL JUSTA, BEM COMO A CONSERVACAO DA INTEGR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE QU ER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO MAIS SATISFA CA O DIREITO DA PARTE, BUSCANDO, ASSIM, UMA PRESTACAO JURISDICION AL JUSTA, BEM COMO A CONSERVACAO DA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOG ICA DA REQUERENTE. COMO TAL, PARA QUE SEJAM CONCEDIDAS E TAMBEM P ARA A SUA MANUTENCAO, ELAS DEVEM PREENCHER
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO provimento, para afastar a ocorrência de preclusão, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para apreciar a matéria constante nos embargos à execução, dando-se regular prosseguimento ao feito. Quanto ao agravo de petição adesivo 1489 FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL(OAB: 12446/SE) Intimado(s)/Citado(s): - COMP DE DESENV INDUST E DE RECURSOS MINER
2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 1257 MÉRITO Aduzem as Embargantes que houve obscuridade/contradição no MÉRITO julgado quanto ao deferimento do pagamento de horas extras que extrapolaram as 8h diárias e 44 semanais. Transcreve-se, integralmente, as razões de recorrer declinadas na via de aclaramento oposta: Ocorre que a decisão do acórdão merece reforma, primeiramente porque o horário laborad
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1182 humilhação e constrangimento, uma vez que se viu demitido por justa causa, sem motivos realmente graves, quando, na verdade, a Recorrida foi quem descumpriu reiteradamente com suas INTERVALO INTRAJORNADA obrigações contratuais e legais" (fl. 428). O reclamante, na exordial, pleitou o pagamento de uma hora extra Sem razão. por dia trabalhado e reflexos, em raz�
1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 AUTOR ADVOGADO ANTONIO ROBERTO DE CASTRO OSVALDO PEREIRA XAVIER(OAB: 106859) EXPRESSO JAVALI S/A RÉU 604 Em 25 de março de 2014. 4ª Vara do Trabalho de Betim Intimação AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG - Processo Nº RTSum-0010774-62.2013.5.03.0087 AUTOR RONALDO ADRIANO DOS SANTOS ADVOGADO GUILHERME CALDEIRA VENTURA(OAB: 111733) ADVOGADO JOSE CARLOS B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 VITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE, BUSCANDO, ASSIM, UMA PRESTACAO JURISDICIONAL J USTA, BEM COMO A CONSERVACAO DA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA REQUERENTE. COMO TAL, PARA QUE SEJAM CONCEDIDAS E TAMBEM PARA A SUA MANUTENCAO, ELAS DEVEM PREENCHER OS DOIS PRESSUPOSTOS TRADI CIONAIS APONTADOS PELA DOUTRINA, CONSISTENTES N