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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2633 mesmo prazo, deverá o autor esclarecer a data em que efetivamente retomou suas atividades, uma vez que os documentos de fls. 25/27 datam de dezembro/2021, janeiro/2022 e fevereiro/2022, constando a atividade de “motociclista entregador”. Com a vinda da documentação supra, dê-se vista à parte contrária
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2309 Defensoria Pública ou advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado de intimação da respectiva parte para que forneça e-mail e telefone para encaminhamento do convite virtual para audiência, exceto se já constar nos autos os dados aqui solicitado
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3405 da comarca, por mais de 10 dias, deverão ser comunicados nos autos, por advogado ou defensor público. O agendamento pela Defensoria Pública está sendo feito pelo seguinte link: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/chatdpesp/ urofy22f4n8hsk5djh.html Não sendo localizado o réu nos endereço
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1881 Processo 0001776-42.2014.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VAGNER AUGUSTO DA SILVA - Necessária a intimação do réu por edital. Trata-se de pena privativa de liberdade inferior a um (1) ano. Assim, estabelece o artigo 392, § 1º, do CPP: “Art.392 - A intimação da se
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2104 interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia. Em caso de eventual desemprego ou atividade não formal, na falta de maiores elementos de convicção sobre os ganhos mensais do
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 734 CG 1789/2017, providencie a parte exequente, no prazo em 30 dias, a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, no formato digital. Após, ou, certificado o silêncio, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LAURA MENDES BUMACHAR (OAB 285225/SP), JOÃO EDUARDO DE VILLEMOR A
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2750 negativo), requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ROSANA SILVA DOS SANTOS CAMARGO (OAB 345156/SP) Processo 1000747-31.2018.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.G.S.C. - B.G.S.C. - Vistos. 1- Fls. 90/91: Os documentos requ
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2289 honorária aos parâmetros previstos no art. 292 do Código de Processo Civil de 2015 [antigo art. 260 do Código de Processo Civil de 1973], qual seja, o somatório das prestações vencidas mais 1 (um) ano de parcelas vincendas. A propósito, confira-se: “RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART. 1.0
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1772 das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, afim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária. Precedentes jurisprudenciais. 3- Agravo regimental que se nega provimento.” (STJ - 1ª Turma - AgRg nos Edcl
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 2475 baixa.Quanto ao depósito outrora efetuado referente ao acordo havido com a requerida American Airlines (fls. 176), oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira todo o valor ali depositado e seus acréscimos legais para a conta poupança aberta em nome da autora, informada às fls. 291.Após, arquivem-se os a