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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2003 mais, além da retificação das declarações de bens, regularize o inventariante, em trinta dias, os itens pendentes constantes da ordem de serviço 2/2005 deste Juízo, sob pena de arquivamento do processo (v. fls. 1.096). Fls. 1.026/1.027: defiro parcialmente o disposto no item II, para autorizar a transferê
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1800 de contestação. VI - Quanto ao pedido de produção de prova oral, entendo que este deve ser indeferido. A controvérsia acerca das datas dos pagamentos e da aquisição dos veículos deve ser demonstrada documentalmente, observado o ônus de prova de quem alega. Da mesma forma, em relação aos alimentos, n
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1910 Processo 1001152-88.2018.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - O.M.M.S. - E.D.M.P.P. - Vistos. Tendo em vista a renúncia de fls. 169, nomeio perito, em substituição, Ederson Oliva Gobato, sob compromisso de seu grau. Cumpra-se, no mais, às determinações exaradas a fls. 164. Intime-se. - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2496 656 com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem.Informo que:1- “Nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma contínua (Enunciado 165 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Jui
TJDFT 20/01/2015 - Pág. 2120 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 acolhida, por se tratar de medida administrativa que pode aguardar a oitiva dos interessados e do Ministério Público, especialmente porque o óbito do inventariado ocorreu há mais de um ano, não havendo que se falar em urgência na alteração da natureza da sociedade empresária indicada. Assim, INDEFIRO-O, ressalvada a possibilidade de análise posterior, após as manifestações necessárias. Qua
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 495 interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). ( ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, considerando que findou o prazo de suspensão de que trata o art. 265, § 3º do CPC, sob pena de extinçã
TJDFT 07/04/2015 - Pág. 1044 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de abril de 2015 Nº 2014.01.1.142434-9 - Inventario - A: IZADAIR CASSIA SORRENTINO. Adv(s).: DF038241 - Maurilio Cesar Galvao, DF041484 Izadair Cassia Sorrentino. R: ISIDORO SORRENTINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: ISAIAS JULIO SORRENTINO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: CLAUDIA MIKAELE DO PRADO SORRENTINO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: KRISNAN SUELEN DO PRADO SORRENTINO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: NILVA RIBEIRO DO PRADO SO
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2813 a escrito e homologada pelo Juiz togado mediante sentença com eficácia de título executivo.(Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020). § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo rea
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 793 formalmente cadastrados e/ou resíduo de benefício perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou qualquer empresa/ entidade de Previdência Privada ou Pública; b) saldos de FGTS e/ou PIS/PASEP perante a Caixa Econômica Federal; c) resíduo de eventual seguro desemprego perante o Ministério do Trabal
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3390 de processo previdenciário (fls. 128/131), no equivalente a 30% do numerário recebido ao final; 2) honorários advocatícios referentes ao presente processo de interdição (fls. 125/127), no valor de R$ 3.000,00. Acontece que, como sustentado pelo Ministério Público (fls. 210), descabido a este Juízo autorizar e