4 resultados encontrados para para reducao do quantum devido - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 A REAL SITUACAO FINANCEIRA DA GENITORA, ASSEGURANDO QUE EST A CON SEGUIRA PROVER O SUSTENTO DOS MENORES 13 ISTO POSTO, VERIF ICA-SE QUE PARA REDUCAO DO QUANTUM DEVIDO, LIMINARMENTE, E INDISP ENSAV EL A EXISTENCIA DE PROVA INEQUIVOCA AOS FATOS, ALEM DO FUNDA DO R ECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO SENDO QUE, AFIR MA O ARTIGO 300 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PROPORCIONALIDADE SENDO QUE, O PAGAMENTO DE ALIMENTOS ATE NDE, D O MESMO MODO, AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE D A PES SOA HUMANA E DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR 10 CONSIDERANDO QUE O AUTO R PROMOVEU A PRESENTE ACAO TENDO POR BASE A MUDANCA SOBREV INDA N A SUA SITUACAO FINANCEIRA, NAO TENDO ATUALMENTE CONDICAO DE CUMPR IR A OBRIGACAO ALIMENTAR NO VALOR FIXADO 11 T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 TOR, QUE NA EPOCA DA SENTENCA ENCONTRAVA-SE EMPREGADO, AUFERI NDO RENDA, SENDO CAPAZ DE ARCAR COM SUAS DESPESAS NO ENTANTO, AT UAL MENTE, ENCONTRA-SE DESEMPREGADO E INCAPACITADO PARA O TRABALHO , ACOMETIDO POR RADICULOPATIA1 4 NESTE SENTIDO, PLEITEIA O REQU ERE NTE, EM SEDE DE LIMINAR, A REDUCAO DOS ALIMENTOS FIXADOS ANTER IO RMENTE EM 20%(VINTE POR CENTO) DO SALARIO-MIN