Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 131 PROVIMENTO. 332, Apelação nº 0165824-41.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: COHAB 00000254060. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de anular a sentença vergastada e determinar o r

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 126 prescrição parcial do crédito tributário. 228, Apelação nº 0164464-71.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal. Apelado: CIA DE FIACAO DE TEC NORTE AL. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 527 Processo 0017181-59.2005.8.26.0286 (286.01.2005.017181) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu x Vilma Reis - Vistos. Diante da dificuldade na localização de dados do executado para regular prosseguimento do feito, defiro o requerido pela exequente e determino a remessa dos autos ao arqu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2118 134 o retorno dos autos à vara de origem, para regular prosseguimento do feito, observando a prescrição parcial do crédito tributário. 256, Apelação nº 0204993-69.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: SELMA SANTOS DE BARROS ME.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 501 MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUIZ RICARDO ROMA - Os autos encontram-se com vista à exequente para regular prosseguimento à execução, tendo em vista que foi devidamente certificado nos autos que não houve qualquer apresentação de embargos á penhora realiazada nos autos. “Penhora: “01 sala de janta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2118 133 68.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL).Apelado: Jose Augusto Correia Araujo. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos em CONHECER do presente recurso de apelação para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMEN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2118 135 Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos em CONHECER do presente recurso de apelação para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de anular a sentença vergastada e determinar o retorno dos autos à vara de origem, para regular prosseguimento do feito, observando a prescrição parcial do crédito tributário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2907 Processo 1504538-20.2016.8.26.0153 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS - Antonio Nelson Parros - Vistos. Os autos foram remetidos à conclusão por equívoco. Dê-se baixa em cartório para regular prosseguimento. Int. - ADV: LUIS FERNANDO SILVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3046 arquivo. Int. - ADV: REGIANE BORGES DA SILVA (OAB 355229/SP), MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP), JANAINA LOPES DE CASTRO (OAB 380479/SP) Processo 0007256-74.2022.8.26.0405 (processo principal 1018972-28.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá Ltda - Su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2373 Processo 0800115-98.1978.8.26.0053/40 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Alice Maria da Silva - Vistos. Verifico que a presente requisição possui vários sucessores, carecendo de documentos para regular prosseguimento. Diante disso, providencie a procuradora legal a decisão de habilitação, bem como a