Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1427 59 EMINENTE RELATOR. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Total de feitos: 1 DESPACHOS - 5ª Câmara Cível DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0621579-54.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus - Aracati - Impetrante: E. M. de A. N. - Paciente: J. C. R. de B. - Impetrado: J. de D. da 3 V. da C. de A. - 11. Diante do exposto, indefiro a liminar, ressalvando, porém, a prerrogativa reconhecida a este relat

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4357 com o resumo em anexo." (Original sem destaques) Destarte, dou provimento ao recurso da parte autora, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para regular prosseguimento do feito. Dou provimento. Acórdão CONCLUSÃO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 128 o retorno dos autos à vara de origem. 270, Apelação nº 0190595-20.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Morada Eng C Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 133 LTDA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de anular a sentença vergastada e determinar o retorno dos autos à vara de origem, para regular prosseguimento do feito, observando a prescrição parcial do crédito tributár

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2118 130 Município de Maceió.Procurador: João Batista de França Silva (OAB: 11649/AL).Apelado: Morada Engenharia e Comercio Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos em CONHECER do presente recurso de apelação para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de anular a sentença ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 131 Processo 1000119-57.2015.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Teixeira Costa - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente da importância depositada à fls.79.Caso haja débito remanescente, apresente o(a) v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5344 No caso de silêncio, fica desde já consignado que a rigor o processo será suspenso. Intimem-se. - ADV: GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP) Processo 1500205-21.2017.8.26.0434 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - Abra-se vista ao(a) Procurador(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5345 para constrição de valores e veículos deverá o(a) Procurador(a) manifestar-se nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. No caso de silêncio, fica desde já consignado que a rigor o processo será suspenso. Intimem-se. - ADV: GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP) Processo 1500270-16.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1517 16:35 horas, no Edifício do Fórum, sito à Av. Dr. Hildeberto de Albuquerque Ferreira, 1001 - Centro- Nova Granada/SP, CEP: 15440-000, o qual foi remetido a Central de Mandados, bem como a carta de intimação em nome do autor. - ADV: ELITON DE SOUZA SERGIO (OAB 204918/SP) Processo 0003855-93.2014.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5346 paralisado há mais de 30 (trinta) dias, pendente de providências da parte exequente para regular prosseguimento. Fica desde já salientado que, em caso de inércia, de rigor a suspensão da execução, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intimem-se. - ADV: GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/