5 resultados encontrados para para respaldar os dados - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
IX - O Perfil Profissiográfico Profissional deve espelhar fielmente os dados apurados em laudos técnicos (STJ; REsp 1573551/RS; 2ª Turma; Rel. Ministro Herman Benjamin; j. 18.02.2016; DJe 19.05.2016), sendo que, no caso em tela, consta a afirmação no aludido PPP que “..as informações prestadas neste documento são verídicas e foram transcritas fielmente dos registros administrativos, das demonstrações ambientais e dos programas médicos de responsabilidade da empresa...”. X - Difer
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2188 3179 das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação.Em se tratando de réu revel e não tendo o corréu Hemerson constituído advogado nestes autos, deixo de condenar o autor nas verbas de sucumbência.P.R.I.C. - ADV: MARILIA MOYA MORETTO (OAB 148278/SP) Processo 1005807
O v. acórdão rescindendo, repisando os fundamentos lançados pela decisão proferida com base no art. 557 do CPC/1973, afastou o reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais no período de 14.12.1998 a 30.11.2003, ao argumento de que o laudo técnico que havia atestado nível ruído no setor de ferramentaria na intensidade de 91,8 dB, de forma habitual e permanente, foi firmado em 1998, não se mostrando servível para aferir as condições de insalubridade no interregno
6 - Ano XCVII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005455.000055/2020-24 DIVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA 301.730-3 1º 09/02/2020 1400005526.000089/2020-38 ELISANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA 303.886-6 1º 01/04/2020 1400005526.000061/2020-09 EVA DE SOUZA ALVES 303.525-5 1º 01/03/2020 1400005455.000054/2020-80 IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA 302.016-9 1º 09/02/2020 0411244-7/2020 JOSÉ PETERSON DE ESPINDOLA SOARES 259.543-5 1º 02