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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 O-SE VERDADEIRAS AS ALEGACOES DE FATO FORMULADAS PELO AUTOR (ART. 344) E (IV) QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO A AUDIENCIA S ERA CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, COM MULTA DE 2% DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA PELO AUTOR OU DO VALOR DA CAUSA, A SER REVERTIDA EM FAVOR DO ESTADO, COM INSCRICAO NA DIVI DA ATIVA (ART. 334, 8). INTIME-SE, POIS, A PA