Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 acerca da impenhorabilidade de imóvel objeto de constrição judicial, Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção Acórdão quando a análise desta questão foi postergada para ser decidida nos autos do processo piloto, a fim de que a decisão, a ser proferida, produza efeitos sobre todas as execuções em curso no foro de origem.. DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmen

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 aam 6151 elaborada a sentença de liquidação com a correspondente homologação dos cálculos. Decisão Processo Nº RTOrd-0010616-43.2015.5.15.0106 AUTOR MAYCON ERIK GARCIA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU LEGACY SOFAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ADVOGADO ALBERTO DANIEL ALVES ANTONIO(OAB: 59838/SP) ADVOGADO MARIA LUCIA DIVINO MADALENA DE

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1901 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - TOCANTINS ESPORTE CLUBE CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) ODILON FREIRE SOARES FILHO, em 13 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos os autos. Vista ao autor para manifestação sobre as informações de id INTIMAÇÃO 44aaa1f no prazo de dois dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 DESPACHO I. Analisando o contido nos autos, bem como tendo em vista que a controvérsia prescinde de prova oral para ser decidida, determino a retirada do feito da pauta de instrução. II. Para encerramento da instrução processual designa-se o dia 30/09/2022 às 09:10 horas, dispensada a presença das partes e de 4050 Processo Nº ATSum-0000980-32.2022.5.09.0023 RECLAMANTE

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 G0oiânia, 02 de abril de 2019. Maurício Porfírio Rosa Plantonista NR.PROCESSO: 5172075.70.2019.8.09.0000 Não vejo a matéria deste habeas corpus, para ser decidida em sede de plantão (dosimetria da pena).Por tal, determino a regular distribuição do presente. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por MA

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 AUTOR ADVOGADO SHEILA ADAO DA SILVA FARIAS ALEXANDRE DO NASCIMENTO SALOMAO(OAB: 12472) MARIA LUCIA PEREIRA DE SANTANA - ME REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 8324) RÉU ADVOGADO 96 PROCESSO: 0000602-84.2014.5.21.0003 DESPACHO Vistos etc. 0000549-06.2014.5.21.0003 Tendo em vista que as partes não foram notificadas acerca da apresentação do laudo pericial, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1202 para ser decidida, razão pela qual passo a julgá-la nos termos do art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6830/80.Em princípio, a presunção de pobreza milita a favor de quem afirma essa condição para obter os benefícios da gratuidade, consoante o disposto no artigo 4º, caput, da Lei n. 1060/50. Tal pr

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Defiro o parcelamento do débito de responsabilidade da reclamada 3947 MARCELE CRUZ LANOT ANTONIAZZI Dalé Construções e Incorporações Ltda, conforme requerido em Juíza do Trabalho Titular 22.03.2022 (ID 09957bd), na forma prevista no art. 916 do CPC, subsidiariamente aplicável ao processo do trabalho, nos termos do disposto na OJ nº 43 da Seção Especializada em Exe

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10918 processos em que a matéria foi postergada para ser decidida nas Fica V. Sa. intimado(a) para pagar a diferença de honorários fases de liquidação/execução, o que não é o caso do presente feito. periciais, conforme #id:797a970 em 5 dias, sob pena de execução. Por conseguinte, indefiro o pedido de suspensão processual. Ciência as partes. CUBATAO/SP, 20 de ju

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 TESTEMUNHA PAULO CESAR MANHAES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB 2859 cálculos foram realizados em IPCAe, e não em TR. Como esta questão está para ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal, e houve concessão de liminar pelo Ministro Gilmar Mendes, para que os processos aguardem julgamento; suspendo o andamento do INTIMAÇÃO presente p