Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1567 171 Icaraí, nesta Cidade e Comarca, HERNANDO MEDEIROS DA SILVA, qualificado nas fls. 03, trazia consigo, para consumo pessoal, 3,96 gramas de Cannabis Sativa L, vulgarmente conhecida como maconha, acondicionada em um invólucro plástico transparente, devidamente apreendida e periciada, consoante laudo de exame químico toxicológico de fls.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2746 422 IP - 360/16 - 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto Réu: João Marcos Ferreira Artigo da Denúncia: Art. 157 § 2º, II do(a) CP e Art. 244-B “caput” do(a) ECA EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 000096836.2016.8.26.0530, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVEU CONTRA João Marcos Fer

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2584 268 tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:”(...) Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVO JEFERSON GOMES PATUSSI e ALEXANDRE PATUSSI PERES da imputação que lhes é feita na denúncia por não existir prova suficiente para motivar uma condenação, nos termos do art. 38

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 870 615 FAZ SABER os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, tendo sido designado o dia 02/02/2011, na sala do pavimento superior do Edifício do Fórum local, para ser instalada a PRIMEIRA REUNIÃO do EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI desta Comarca, procedeu-se, de acordo com o artigo 428 do Código de Processo P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na sequência, intime-se a parte requerida para também especificar as eventuais provas que pretenda produzir, justificando sua pertinência e indicando quais os pontos controvertidos da lide que pretenda esclarecer. O pedido de provas, que, eventualmente, pretendam produzir, deve ser justificado, sem essa providência a medida restará indeferida em face da inexistência de motivação. Para isso, deverá ser observada a totalidade dos parâmetros estabelecidos no art. 357 do CP C/2015, ficando

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2746 422 IP - 360/16 - 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto Réu: João Marcos Ferreira Artigo da Denúncia: Art. 157 § 2º, II do(a) CP e Art. 244-B “caput” do(a) ECA EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 000096836.2016.8.26.0530, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVEU CONTRA João Marcos Fer

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2746 422 IP - 360/16 - 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto Réu: João Marcos Ferreira Artigo da Denúncia: Art. 157 § 2º, II do(a) CP e Art. 244-B “caput” do(a) ECA EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 000096836.2016.8.26.0530, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVEU CONTRA João Marcos Fer

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1081 350 fundamento no(s) artigo(s): : “ Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo, e o faço para CONDENAR VALMIR PAULINO DE LARA como incurso no art. 28 da Lei 11.343/2006, ao cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 05 (cinco) meses, de forma e molde a ser delibe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 852 Processo 0001985-61.2020.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - T.G.F.S. - Ciência à Defesa da decisão de fls. 117/119, que substituiu a medida socioeducativa de internação por liberdade assistida, pelo prazo necessário à ressocialização. - ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 3423

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 214 Wanderlane Aparecida Ottoni Silva, Nascido em 22/05/2000, de cor Parda, natural de Teófilo Otoni - MG, com último endereço conhecido à Rua Josephina Reis Abdala, 525, Santa Cecília, Barretos - SP. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio d