Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1728 406 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE RIO CLARO FORO DE RIO CLARO 1ª VARA CRIMINAL Avenida 5 nº 545, ., Centro - CEP 13500-380, Fone: 19-3524-4722, Rio Claro-SP - E-mail: [email protected] Horário de Atendiment

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 estava aposentado nos cinco anos últimos anos antes do seu 42 legais. desligamento da empresa; e que, após um ano de jubilamento, afastou-se da área de produção, enquanto o paradigma continuou a GRATUIDADE DA JUSTIÇA – FALTA DE DECLARAÇÃO trabalhar nessa área. PESSOAL DO OBREIRO Transcreve-se o inteiro teor do depoimento do AUTOR: “disse que se aposentou c

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1075 previstos, cabendo ao juiz conhecer do pedido e decidir a respeito da necessidade das medidas protetivas de urgência, que poderão ser deferidas de imediato sem oitiva das partes ou do Ministério Público. Para tanto, como medida cautelar, basta que se verifiquem os requisitos do fumus boni iuris e periculum in mora. A medida foi deferida liminarmente, já que, naquele momento, verificava-se a presen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2105 443 EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS 25 JURADOS SORTEADOS PARA A 2ª REUNIÃO (SESSÕES DE JUNHO E AGOSTO) DO TRIBUNAL DO JÚRI DO ANO DE 2016 A Doutora MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL, Meritíssima Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal e Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI desta cidade e Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, Estado de São Paul

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 743 305 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu LOURIVALDO FERREIRA DE MELO , RG 50116628 SSP, filho(a) de N/C e LEONICE FERREIRA DE MELO, brasileiro(a), nascido(a) em 11/11/1987, Solteiro, sexo Masculino, natural de Bom Jesus da Lapa - BA, com endereço(s) Residencial: RODOVIA MARGARIDA DA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 247 à Comunidade e Limitação de Fim de Semana, pelo prazo da pena corporal, com carga horária semanal mínima, a ser definida pelo Juízo das Execuções Criminais. Faculto ao réu o direito a recorrer em liberdade. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais, por ser beneficiário da assistência judiciária (p. 91). Determ

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 4191 caso dos autos, sequer houve o pagamento integral das verbas sido pactuadas, dando ensejo ao enriquecimento ilícito do descritas no TRCT. empregador. Verifica-se, ainda, da análise do TRCT, que foi consignado o valor O deferimento de plus salarial, nesses casos, decorre da referente ao aviso prévio, todavia, não houve a inclusão da sua necessidade de restabelec

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 5133 "Alega o Reclamante que, na data de 28 de junho de 2019 teria garantia (item 15, f. 128). Complemente-se com a informação sido demitido por justa causa, fundamentada no ato de ter, prestada pela terceira testemunha ouvida no sentido que alegadamente ele praticado "negociação habitual por conta mesmo quando o cliente traz a peça para ser instalada no seu própr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2642 380 que em data e horário ignorado, no Posto Capixabom, o réu acima mencionado adquiriu em proveito proprio 01 arma de fogo tipo carabina, em bom estado de conservação, pelo valor de R$ 1.500,00, coisa que sabia ser produto de crime. Diante do exposto, denuncio o réu como incurso no artigo 180, caput do Código Penal. E como não tenha(m)

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 732 contato telefônico com o seu Coordenador Sr. Edson Paiva, não que tinha uma rota e deveria atender aos clientes da rota; que a havendo necessidade de se deslocar a qualquer local e o horário rota era o autor que programava; que não tinha necessidade de o era determinado pelos próprios funcionários, de acordo com a autor, todos os dias, voltar ao escritório para s