Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2207 230 argumenta resumidamente, que não estão presentes os requisitos necessários para decretação e manutenção da prisão preventiva, sendo, portanto, esta desnecessária, enfatizando ainda a ausência de quaisquer dos fatores capazes de configurar o perigo da liberdade. O acusado foi preso em 14.06.2018. Intimado, o Ministéri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 2028 Freitas Consultoria Fiscal - Vivo S/A - - Avitell - Serviços Telefônicos - Vistos. AGUINALDO CÉSAR FREITAS CONSULTORIA FISCAL ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais em face de VIVO S/A e AVITELL SERVIÇOS TELEFÔNICOS, aduzindo, resumidamente, que em 07/04

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1012 54 objeto da pessoa de Robson dos Santos. Fase inquisitorial iniciada, através de Portaria, aos dias 10.05.2005 (fls. 04). Denúncia recebida aos dias 30.11.2009, conforme decisão de fls. 27. Defesa Prévia de Kennyson Farias Medeiros apresentada às fls. 35/38. Diversas tentativas foram efetuadas no intuito de citar o acusado Robs

Diário Oficial ● 19/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 485/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 50/2019-DTEC/FUNTELPA de solicitação de Diária, de 13/11/2019, contido nos autos do Processo nº 2019/561.655, de 13/11/2019; R E S O L V E: C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 273 Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP) Processo 1112303-09.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 873 2416 positivo obtido junto ao BacenJud de demais endereços (5), do co-executado Anézio, providencie o exequente o recolhimento do Prov. 8/85, no valor de 10 diligências, para o Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, para o desentranhamento do mandado, uma vez que são utilizados dois atos processuais ( citação e penhora). Re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2276 526 Relator: José Ricardo de Bem Sanhudo, Data de Julgamento: 28/08/2018, Primeira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 29/08/2018). (grifos) Sendo assim, não há como verificar nos autos falha no serviço das demandadas, tornando impossível imputar responsabilidade às empresas, a título de dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3014 no prazo de 15 dias, esclareça a importância do depoimento das testemunhas arroladas às fls. 599-600. Int. Proceda-se. ADV: KARINA DOMINGOS PELLEGRINI MATOS (OAB 264953/SP), GUSTAVO LEONE (OAB 204697/SP), MARCOS ETIMAR FRANCO (OAB 221258/SP), JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP), DAVID DOMINGOS DA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 242 anterior. Nova emenda a fls.237/241, recebida a fl.245. Citadas, as rés ofereceram contestações (fls.337/339 e 457/467). A ré HQS aduz, em síntese, que a requerente tomou ciência que o software não apresentava todas as funcionalidades desejadas pela mesma, que seriam disponibilizadas pela ré Phillips. Houve atras

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2084 457 ADV: ROSSEMY ALVES DOSO (OAB 14118/AL) - Processo 0701043-97.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Clayton Silva Gomes - O réu CLAYTON SILVA GOMES apresentou, por meio de advogado constituído, resposta à acusação, às fls. 71/74, deixando para adentrar no mérit