Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1698 "Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em "DO ACIDENTE: dolo ou culpa." (...) Da leitura desse artigo constitucional, infere-se que a responsabilização na esfera trabalhista é, via de regra, subjetiva, de O acidente ocorreu quando o Reclamante estava ajudando um modo que so

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 680 mercantil, comandando pessoalmente toda distribuição de função, do local de atuação, sem empregados com registro na carteira, sob a desculpa de que se tratava de negócio eminentemente familiar, o que não era verdade. Alega que não compartilhava da mesma moradia dos réus, apesar da litisconsorte tentar alterar a verdade dos fatos. Sustenta que a alegação de n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2746 346 Popular do Júri, da Comarca de Bebedouro, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER - que, de acordo com os arts. 425 e 428 do Código de Processo Penal, designou o dia 26 de fevereiro de 2019, às 09:30 horas, no Edifício do Fórum, sito na Av. Osvaldo Perrone nº 218, Parque Eldorado, local, para ser instalada a primei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 223 7 Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Presidente PORTARIA Nº. 809, DE 12 DE MAIO DE 2010. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o art. 39, inciso V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE aut

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO JOSE ORLANDO DE AMORIM(OAB: 21011/DF) EMPORIO CHURRASQUEIRAS EIRELI - EPP LETICIA DIANE MARREIROS GUIMARAES(OAB: 49848/DF) LIVIO SILVA DA COSTA ESPEDITO MARQUES MIRANDA FOGOARTE CHURRASQUEIRAS E CONSTRUCAO LTDA 538 Reporta-se aos fundamentos ali já expendidos por este magistrado (ID 09075ec). Os documentos trazidos pe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 387 processuais de 100 Ufesp’s no prazo de dez (10) dias, nos termos da decisão de fls., devendo para tanto a pessoa incumbida em fazer o pagamento comparecer em balcão do oficio Judicial desta 3ª Vara Criminal, no período compreendido entre 13:00 e 15:00 horas. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da l

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2746 346 Popular do Júri, da Comarca de Bebedouro, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER - que, de acordo com os arts. 425 e 428 do Código de Processo Penal, designou o dia 26 de fevereiro de 2019, às 09:30 horas, no Edifício do Fórum, sito na Av. Osvaldo Perrone nº 218, Parque Eldorado, local, para ser instalada a primei

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 - BIATEX IMPREGNADORA LTDA - BRUNO BIAGIONI PAPEIS E PAPELOES ESPECIAIS LTDA 13717 da ação são auferidas à luz das alegações da inicial. Preliminar que rejeito. DA DOENÇA OCUPACIONAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O laudo de fls. 239/249 menciona que no momento da perícia não VARA DO TRABALHO DE TIETÊ foram encontradas moléstias no autor, pois consegu

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12979 referido depósito em nada deixou de cumprir com sua finalidade da própria atividade, o trabalhador fica exposto naturalmente à principal, qual seja, a de garantir o juízo. situação de risco (art. 927, parágrafo único, do CC) - quando se tem a responsabilidade objetiva do causador do dano-, a Dessa forma, considero preenchidos os requisitos de responsabilidad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 293 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes de Arma de Fogo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDVARD FERREIRA DAS NEVES, PROCESSO Nº 0006890-90.2010.8.26.0070, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Batatais, Estado de S