Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1501 273 SANTA BÁRBARA D OESTE 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS 25 JURADOS SORTEADOS PARA A 3ª REUNIÃO (SESSÃO DE NOVEMBRO) DO TRIBUNAL DO JÚRI DO ANO DE 2013 A Doutora MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL, Meritíssima Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal e Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI desta cidade e Comarca de Santa

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 85 deferiu tutela de urgência antes da sentença. Inteligência da Súmula presente remédio processual que o STF não analisou os pedidos de 414, II, do TST. liminares na ADI's que questionam a constitucionalidade do art. 582 da CLT, alterado pela Lei nº 13.467/2017. Relata que a PRELIMINARES. Corregedoria do TST, em casos análogos, proferiu diversas decisões suspende

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 da compra. Informa ainda que os requerentes não efetuaram os testes recomendados antes da instalação no veículo e, portanto, absorveram a responsabilidade do produto não estar em boas condições. Que os procedimentos de instalação não foram seguidos pelo mecânico contratado pelos autores e que os requeridos não viajaram em família porque a mãe do 1º autor estava doente, pois a peça do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 293 1ª Vara Criminal e Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI desta cidade e Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, tendo sido designado o dia 10/06/2015, na sala do pavimento superior do Edifício do Fórum

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 688 manutenção do lar e todos os demais custos. Apontou a ausência Da análise minuciosa dos autos, infere-se que a situação fática dos requisitos da relação de emprego, sob o argumento de que a objeto da lide está na zona cinzenta dos contratos de trabalho lato , banca em que a autora trabalhava era de responsabilidade dela nos quais somente através da anál

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 797 258 FAZ SABER os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, tendo sido designado o dia 06/10/2010, na sala do pavimento superior do Edifício do Fórum local, para ser instalada a QUINTA REUNIÃO do EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI desta Comarca, procedeu-se, de acordo com o artigo 428 do Código de Processo P

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região indenização por danos morais, pois alega que o reclamante teve 12973 detém o poder de produção, no caso, a empregadora. culpa exclusiva no acidente que o vitimou. Afirma que sempre forneceu EPI´s adequados e que não agiu com culpa em relação ao Nesse sentido, ocorrido o dano (acidente ou doença profissional), infortúnio. Requer, assim, o afastamento da condenaç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 262 SALTO 3ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 1501524-34.2020.8.26.0526 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROBSON JOSE DOS SANTOS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Salto, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIZ GUSTAVO PRIMON, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente e

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 5h e, a partir de então, fazia as vendas desses produtos. 695 sob a observância de todos os requisitos do contrato de trabalho nas bancas de vendas de produtos alimentícios de propriedade da Em defesa, a litisconsorte alegou que a autora foi namorada de falecida. Claudete ("de cujus") antes dessa última iniciar um relacionamento com aquela. Explicou que "Mesmo após

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1686 Da justiça gratuita como parâmetro a última remuneração do autor, assumida como tal A Justiça Gratuita constitui-se em espécie do gênero Assistência aquela lançada no campo 23 do TRCT, arbitro a indenização em R$ Judiciária, abrangendo tão somente a isenção de taxas judiciárias, 8.817,60, a ser atualizada a partir de 11/05/2017 e acrescida de custas