Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007932-15.2012.403.6106 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1567 - ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS) X ELLEN CRISTINA DE MARQUES(SP191417 - FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR) Certifico que os autos encontram-se na secretaria, à disposição da defesa para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 05 dias, nos termos da determinação de fls. 129. 0002672-20.2013.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X RICARDO DE SOUZA PEIXOTO X AGNALDO DIOGO FILHO(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) Certifico que os autos enc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MARCO ANTONIO VESCHI SALOMÃO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2149 INQUERITO POLICIAL 0002869-72.2013.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X NELSON CARLOS ROSA(SP290267 - JORGE ARGEMIRO DE SOUZA FILHO) 1 - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência do dia 25 de fevereiro para o dia 15 de abril de 2014, às 14:00 horas, para oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como para interrogatório do réu. A testemunha residente em Ribeirão

Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6367 12/69 ANEXO I RELAÇÃO DAS COMARCAS COM SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA – SALA DE AUDIÊNCIAS AUXILIARES COMARCAS Alto Alegre Boa Vista Jurídica da Corregedoria - Corregedoria Boa Vista, 18 de janeiro de 2019 Bonfim Caracaraí Mucajaí Pacaraima Rorainopólis São Luiz do Anauá ANEXO II MODELOS DE FORMULÁRIOS A) OITIVA REALIZADA CERTIDÃO Compareceu ao Fórum XXXXX, o(a) Senhor(a) FULANO DE TAL para ser ouvido(a) como testemunha

Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 Intime-se o exequente para ser ouvido, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 920, I, do CPC. Defiro a gratuidade processual. Sobradinho - DF, segunda-feira, 20/06/2016 às 13h54. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito. Nº 2016.06.1.008213-5 - Embargos a Execucao - A: ALLANA MODAS COMERCO DO VESTUARIO LTDA e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: BANCO BRADESCO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(dois) anos de detenção, a ser cumprida desde o início em regime aberto. Substituo a pena de detenção por duas penas restritivas de direitos consistentes no seguinte: 1) prestação pecuniária de R$678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), correspondente a um salário mínimo vigente nesta data, corrigidos monetariamente até a data do efetivo pagamento, que deve ser prestada à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; 2) e uma prestação de serviços à comunidade ou entidades

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em somente admitir o dolo direto no crime de que trata os autos, situação que privilegia Juiz Federal Dasser Lettiére que não teve sua conduta analisada com base em dolo eventual.É a síntese do necessário. Decido.Os embargos de declaração prestam-se a expurgar da sentença ou do acórdão contradições ou obscuridades, ambigüidades, e a suprir omissões, consoante expresso no artigo 619 do Código de Processo Penal.Não são, por isso, hábeis a nova discussão da causa ou reapreciaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA (R. Antonio Galera Lopes, 2677, Bairro Pozzobon, Votuporanga/SP) e VALDECI MERLOTTI (Rua Argentina, 3597, Votuporanga/SP). Depreco também o INTERROGATÓRIO do réu JOSÉ ARI VETORAZZO, residente na Rua Javari, 3211, apto.51, Bairro Cia Melhoramentos, Votuporanga/SP. Cópia do presente servirá como Carta Precatória. Cumpra-se. Intimem-se. 0001238-64.2011.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000498243.2006.403.6106 (2006.61.06.004982-3)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1617 - ANNA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expedido, com a informação de seu prazo de validade. (ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM 11/12/2013 COM VALIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS). 0000924-23.2013.403.6115 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) X MARCELO ALBERTO CAMARGO(SP300504 - PAULO YORIO YAMAGUCHI) Portaria 10 de 2013, art. 1º, inciso III, h, in verbis: Intimação da(s) parte(s), para retirar alvará de levantamento expedido, com a informação de seu prazo de validade. (ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EXPEDID

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 723 ADV: BRUNA ENE DIAS ROLIM (OAB 42766/CE) - Processo 0050132-96.2021.8.06.0094 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: Z.A.O. - Foi designada a audiência de Conciliação para 18/05/2021 às 10:00h, sendo que referida audiência se realizará por videoconferência, utilizando-se o sistema Webex-Cisco, como plataforma padrão para realização de audiênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4766 631 celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www. tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiênc