Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4953 796 Processo 0800292-59.2022.8.12.0037 (apensado ao Processo 0800080-19.2014.8.12.0037) - Ação de Exigir Contas Liminar Autora: Priscila Alves Camilo ADV: TIAGO FERREIRA ORTIZ (OAB 20672/MS) ADV: JOÃO HENRIQUE PEREIRA LESSA (OAB 22881/MS) Ante o exposto, julgo prejudicada a presente ação por perda do objeto, declarando-a extinta, com f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Os argumentos estampados na resposta apresentada pelo réu (fls. 213/217) não autorizam a absolvição sumária, nos moldes previstos no art. 397, do Código de Processo Penal, na medida em que a narrativa descrita na denúncia, em tese, caracteriza um ilícito penal e não estão manifestamente presentes, na espécie, circunstâncias que apontem para a extinção de sua punibilidade, e, tampouco, para a exclusão da culpabilidade ou da ilicitude do fato. Além disso, as alegações da Defes

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 386 Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso da RH NORDESTE LTDA - EPP para declarar a nulidade da decisão de indeferimento da oitiva da testemunha da reclamada e dos atos processuais subsequentes, e, por conseguinte, determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, a fim de que seja notificado judicialmente o Sr. Ivson da Silva Viana, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4535 463 Processo 0800239-49.2020.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autora: Ilma Quevedo Soares - Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) ADV: JHONNY RICARDO TIEM (OAB 16462/MS) Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ev

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 612 O reclamante relatou na petição inicial que junto com seus colegas Rozenaldo de Deus Oliveira, Nelcy Rodrigues Lirio e Jocenir Julio de Souza sofreram danos morais decorrentes de conduta da preposta da Primeira Reclamada, Sr.ª Brígida Laureano Byer, que teria dito, na presença de vários funcionários, que o autor e aqueles colegas estavam sendo dispensados por padece

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 616 O reclamante relatou na petição inicial que junto com seus colegas Rozenaldo de Deus Oliveira, Nelcy Rodrigues Lirio e Jocenir Julio de Souza sofreram danos morais decorrentes de conduta da preposta da Primeira Reclamada, Sr.ª Brígida Laureano Byer, que teria dito, na presença de vários funcionários, que o autor e aqueles colegas estavam sendo dispensados por padece

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIMA MASCARENHAS) X JOESIO PEREIRA DE OLIVEIRA(SP106207 - ANIBAL ALVES DA SILVA) X PAULO CESAR DUSSO(SP110734 - ANTONIO MARIO ZANCANER PAOLI) X SERGIO PEDRO HECK(RS022929 - JOSE ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES) X SIRANGELO LUIS DE MELLO(RS022929 - JOSE ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES) X PAULO TIMOTEO KUNZ(RS022929 - JOSE ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES) X ISAURA TEREZINHA MARTINI(RS022929 - JOSE ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES) PARA INTIMACAO DA DEFESA ENCAMINHO PARA PUBLICAÇÃO A DECISÃO DE FLS. 557/559

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 56237 documento o depoente não tinha o segundo grau completo mas quando foi chamado para ser ouvido na sindicância, mas o ainda estava cursando, na escola Euzébio Antonio Rodrigues, reclamante nunca compareceu para ser ouvido e deste modo a ré conforme histórico escolar juntado aos autos; que não entregou a enviou um outro telegrama comunicando a justa causa apli

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 109, inciso IV, ambos do Código Penal).De outra parte, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva em relação aos réus ETIVALDO VADÃO GOMES, JONAS MARTINS ARRUDA e JOSÉ SILVESTRE ETTRURI para condená-los como incursos nas penas do crime de peculato-desvio, tipificado no artigo 312, 1º, do Código Penal. ABSOLVO os mesmos réus, com fundamento no artigo 387, inciso III, do Código Penal da acusação de cometimento dos crimes tipificados nos artigos 171, 299 e 304, todos do

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 620 O reclamante relatou na petição inicial que junto com seus colegas Rozenaldo de Deus Oliveira, Nelcy Rodrigues Lirio e Jocenir Julio de Souza sofreram danos morais decorrentes de conduta da preposta da Primeira Reclamada, Sr.ª Brígida Laureano Byer, que teria dito, na presença de vários funcionários, que o autor e aqueles colegas estavam sendo dispensados por padece