3.869 resultados encontrados para para ser processado - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1593 seguintes parâmetros: a) os valores singelos que foram corretamente relacionados mês a mês (fls. 17/29), deverão também indicar (1) o vencimento auferido e (2) a referência funcional, décimo de chefia e vantagem pessoal pagos, apontando (3) a nova base de cálculo; em seguida, informar (4) o percentual d
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 455 ocupantes, arrendatário(s), e/ou possuidores dos bens, Advogados e demais interessados na forma da lei, na hipótese de não serem localizados para intimação pessoal. E para que produza os legais e jurídicos efeitos de direito e chegue ao conhecimento de todos, o presente edital será publicado no portal eletrônico www.lanceja.com.br,
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2430 Ferreira Lage da Silva - Vistos.Diante do pedido de desistência da ação formulado pela autora às fls. 66, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a cautela prevista pelo artigo 30.2
Publicação: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3752 525 Processo 0800063-72.2017.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cálculo de ICMS “por dentro” Reqte: Nivea Aparecida da Silva Costa ADV: DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI (OAB 8652/MS) ADV: RICARDO MIGUEL DUAILIBI (OAB 9265/MS) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária c/c Repe
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1811 157.01.2012.007474-2/000000-000 - nº ordem 48/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - RICARDO JOSE SIQUEIRA CRUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 25/26 - Vistos. Constou da inicial que o(a) autor(a) pretende a concessão da gratuidade de justiça. Toda
2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 282 ADVOGADO ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) ROSANA FERREIRA PONTES(OAB: 6730/RO) JBS S/A KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB: 2402/RO) Sem maiores delongas é forçoso destacar que o Recurso de Revista manejado pelo SINTRA-INTRA, no dia 11/05/2016, sob Id RECORRIDO ADVOGADO 147ed4e, não goza da mínima viabilidade para ser processado e ulteriormente remetido para o c. TST, tend
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 RECORRIDO IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 07.248.576/0001-11 Viviane Poppe Costa(OAB: 65004/RJ) CONSORCIO QUEIROZ GALVAO IESA - GALVAO Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ) QGI BRASIL S.A ANDRE LUIZ LAPOENTE DE AZEVEDO(OAB: 156554/RJ) Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB: 92784/RJ) INEPAR S A INDUSTRIA E CONSTRUCOES Viviane Poppe Costa(OAB: 65004/RJ) JOSE LUI
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2230 rel. Min. Barros Monteiro, j. 7.2.06, não conheceram, v.u., DJU 10.4.06, p. 198)” (NEGRÃO, Theotonio e Outro. Op. cit, p. 1.343). Aguarde-se atendimento em Cartório pelo prazo concedido. No silêncio, certifique-se e tornem-me os autos imediatamente conclusos. Sem prejuízo, o pedido deve ser líquido pa
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1809 157.01.2012.007467-7/000000-000 - nº ordem 43/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - RICARDO DE ALMEIDA RAZÕES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 22/23 - Vistos. Constou da inicial que o(a) autor(a) pretende a concessão da gratuidade de justiça. Toda
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1498 gozam de presunção de veracidade e legitimidade, não abalada, ao menos em análise perfunctória, pelos documentos carreados aos autos. Assim, por entender inexistir, por ora, prova inequívoca a respeito dos fatos noticiados, suficientes para convencer este juízo da verossimilhança daquelas alegaçõe