3.869 resultados encontrados para para ser processado - data: 23/08/2025
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PF apreende 30 carros de luxo, joias e relógios em investigação de fraude bilionária com fintechs
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Histórico Criminoso do ‘Rei da Cebola’ Inclui Roubo de Carros, Fraude Fiscal e Dívidas de IPTU e Condomínio
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‘Se ele fosse um humorista, eu até entenderia’, diz arquiteto que ganhou de Luciano Hang em ação na Justiça do RS
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1503 de débito, observados os seguintes parâmetros: a) os valores singelos que foram corretamente relacionados mês a mês (fls. 17/27), deverão também indicar (1) o vencimento auferido e (2) a referência funcional, décimo de chefia e vantagem pessoal pagos, apontando (3) a nova base de cálculo; em seguida,
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1591 530 do CPC (entre elas não está o acórdão proferido em recurso inominado por Turma Recursal do Juizado Especial Cível) (in Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, Editora Saraiva, 9ª edição, 2007, p. 236). Nesse sentido: O recurso adesivo, à mingua de previsão legal na l
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1594 pretensão do requerente, converto o julgamento em diligência, para apresentação de nova memória de débito, observados os seguintes parâmetros: a) os valores singelos que foram corretamente relacionados mês a mês (fls. 11/19), deverão também indicar (1) o vencimento auferido e (2) o décimo de chefia
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1595 seguintes parâmetros: a) os valores singelos que foram corretamente relacionados mês a mês (fls. 12/24), deverão também indicar (1) o vencimento auferido e (2) o décimo de chefia/função gratificada pago, apontando (3) a nova base de cálculo; em seguida, informar (4) o percentual do adicional por tempo
Publicação: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3752 522 Processo 0800075-86.2017.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica Autora: Elaine Pereira Mendes ADV: GUSTAVO PELICIONI (OAB 8348/MS) ADV: JOSE LUIZ FIGUEIRA FILHO (OAB 11834B/MS) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária c/c Repetição de Indébito contra a Fazen
Publicação: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3752 523 Processo 0800087-03.2017.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cálculo de ICMS “por dentro” Reqte: Maria Aparecida Marinho Sampaio ADV: JOSE LUIZ FIGUEIRA FILHO (OAB 11834B/MS) ADV: GUSTAVO PELICIONI (OAB 8348/MS) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária c/c Repetição de
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1589 das leis de regência, diferentemente do que ocorre nas ações que tramitam na Justiça Comum. Portanto, para análise da pretensão do requerente, converto o julgamento em diligência, para apresentação de nova memória de débito, observados os seguintes parâmetros: a) os valores singelos que foram corret
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1526 no Agravo de Instrumento (fls. 78/82), providencie a serventia a remessa dos autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: JANAINA RIBEIRO PEREIRA (OAB 393728/SP) Processo 1019412-28.2021.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Rodrigo de Souza Dantas - Vistos. Inicialmen
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1505 seguintes parâmetros: a) os valores singelos que foram corretamente relacionados mês a mês (fls. 16/28), deverão também indicar (1) o vencimento auferido e (2) a referência funcional e décimo de chefia pagos, apontando (3) a nova base de cálculo; em seguida, informar (4) o percentual do adicional por t
1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 60 DESPACHO Vistos etc, Intimação Processo Nº CauInom-0000133-05.2015.5.14.0001 Relator MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO REQUERENTE FABRICIO LIMA FERREIRA ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198) REQUERIDO SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA Compulsando-se os autos verifico que a Reclamatória Trabalhista de n. 0010834-53.2014.5.14.0003 (autos principais), que tramita peran