2.356 resultados encontrados para para ser usada - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 64 da inicial para ser usada como contra-fé na citação inicial. - ADV SONIA MARIA ZERAIK MARQUES DA SILVA OAB/SP 249354 498.01.2009.003193-7/000000-000 - nº ordem 872/2009 - Condenação em Dinheiro - ELIANA BEAGINI DE OLIVEIRA -ME X APARECIDA EULOTERIO - Nota de Cartório: Fica a procuradora da parte reclam
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 63 ARIVALDO LUIZ CUSTODIO - Nota de Cartório: Fica a procuradora da parte reclamante intimada para apresentar nos autos cópia da inicial para ser usada como contra-fé na citação inicial. - ADV MARIA LIA BUZZA BUSTO OAB/SP 268986 498.01.2009.003079-1/000000-000 - nº ordem 833/2009 - Condenação em Dinheiro
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 741 18 498.01.2010.000486-7/000000-000 - nº ordem 111/2010 - Condenação em Dinheiro - LAERTE GERALDO DE CAMARGO MIRANDA EPP X IVAN REQUES DA SILVA (MADEVAN COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS) - Nota de cartório: providenciar o nº correto do CNPJ do autor e informar ao cartório. - ADV NATÁLIA MONTEIRO MIRANDA OAB/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 65 inicial para ser usada como contra-fé na citação inicial. - ADV SONIA MARIA ZERAIK MARQUES DA SILVA OAB/SP 249354 498.01.2009.003195-2/000000-000 - nº ordem 889/2009 - Condenação em Dinheiro - ELIANA BEAGINI DE OLIVEIRA -ME X BRUNO GALDENCIO RIBEIRO - Nota de Cartório: Fica a procuradora da parte recla
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3712 se-a dos termos da sentença por edital, com prazo de 30 dias. Int. - ADV: MANOEL DA SILVA NEVES FILHO (OAB 86686/SP), CELIO MAFFEI PEDRON (OAB 62593/SP) Processo 1500664-57.2020.8.26.0615 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.S.D. - Vistos. Julgo extinta a punibilidade do averiguado, nos termo
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 1073 ADVOGADO PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO MENDES DA COSTA(OAB: 8072/MA) SHAYLON STERLLIN SARAIVA COSTA Intimado(s)/Citado(s): TESTEMUNHA - AELITON SILVA FIGUEREDO Intimado(s)/Citado(s): - ARMAZEM MATEUS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38fc752 proferido n
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 2068 podendo ser transferido nem transacionado a terceiros, sem ordem judicial. 3 - Defiro ordem de arrombamento, para ser usada se houver necessidade. Expeça-se ofício, Concedo os benefícios previstos no artigo 172, parágrafos 1º. e 2º. do C PC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos term
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2438 727 COMARCA DE SANTA QUITÉRIA - 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0589/2020 ADV: JORGEMISA JORGE AUAD (OAB 13092/CE) - Processo 0000540-07.2012.8.06.0189 - Execução Fiscal - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outro - Assim, JULGO EXTINTO o
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Demais disso, inexiste prova nos autos de que tenha ocorrido 752 DISPOSITIVO qualquer desconto de parte do valor do TRCT para ser usada como quitação do FGTS do empregado. Nada a reformar, portanto. MULTA DO ART. 467 DA CLT Não se há falar em condenação da multa prevista no art. 467 da CLT, porquanto nenhuma das verbas deferidas na condenação possuem natureza res
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1855 É o breve relatório. DECIDO. Custas recolhidas, conforme documentos comprobatórios anexados aos autos. Conforme se depreende dos documentos anexados aos autos a saber: a) Escritura Pública de Compra e Venda do Imóvel (ID 92181159); b) Escritura Pública de Comodato de Imóvel (ID 92181218); c) Declaração de Empréstimo (ID 92181278); d) Recibo de IPTU (ID 92181