6.545 resultados encontrados para para servir de contra - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 2791 477.01.2010.017789-2/000000-000 - nº ordem 1967/2010 - Execução de Alimentos - J. V. C. X J. C. P. F. - Fls. 13 - VISTOS. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Nos termos da Sumula nº 309 do STJ a execução pela via do artigo 733 do Código de Processo Civil não pode ultrapassar valor superior aos t
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 1069 6.830/80. Anote-se e retifique-se. Providencie a exeqüente cópia da CDA, para servir de contra-fé. Após, expeça-se mandado de citação e penhora observando-se o valor apontado. Int. - ADV EMANUEL DANIELI DA SILVA OAB/SP 213168 233.01.2005.002554-3/000000-000 - nº ordem 816/2005 - Execução Fiscal (em
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 2366 a Lei Paulista nº 10.992/2001, regulamentada pelo Decreto nº 46.655, de 1º de abril de 2002, no que concerne ao imposto de transmissão causa mortis. Tal legislação estabelece dentre outras isenções, quando o monte-mor seja constituído de imóveis que não ultrapasse 2.500 UFESP’s, desde que seja o úni
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2725 alimentos para a menor de 30% dos vencimentos líquidos do vencimento do réu. Designo audiência de conciliação para o dia 16/11/2011 às 15:45horas. Cite-se o réu. - ADV ROMARIO DIAS MARTINS OAB/SP 283820 477.01.2011.020750-3/000000-000 - nº ordem 2274/2011 - Divórcio (ordinário) - C. N. G. X U. F. G.
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 401 RODRIGUES MARCHIORI OAB/SP 290260 272.01.2011.000758-4/000000-000 - nº ordem 2/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ANDRÉ DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Fica o autor intimado, para no prazo legal, trazer para os autos mais 02 cópias da inicial e 02 da emenda, para servir
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 2455 477.01.2009.011953-3/000000-000 - nº ordem 1429/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. L. S. M. X G. G. D. S. - Fls. 55 - Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios, à mingua de outros elementos, em dois salários míni
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2964 ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 172, § 2º, do referido codex. Int. - ADV ARMANDO FERNANDES FILHO OAB/SP 132744 477.01.2011.011765-0/000000-000 - nº ordem 1318/2011 - Execução de Alimentos - M. E. D. A. S. E OUTROS X C. D. S. - Fls. 13 - Defiro a gratuidade d
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 2315 MACEDO X DIRLEY FERREIRA REIS - Fls. 17 - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios, à mingua de outros elementos, em meio (1/2) salário mínimo a partir da citação. Intime-se o requerido para pagamento e deposito em conta judic
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2603 SOUZA OAB/SP 250572 477.01.2010.011388-9/000000-000 - nº ordem 1209/2010 - (apensado ao processo 477.01.2010.008543-1/000000-000 - nº ordem 898/2010) - Execução de Alimentos - B. D. A. M. S. X D. M. S. - Fls. 13 - Emende o autor a inicial em 10 dias, sob pena de indeferimento, para nos termos da cota minis
fls. 870/871.Localizado o endereço da corré acima, expeça-se o necessário para a sua citação.Registro que os endereços são idênticos e portanto, determino a expedição de uma única Carta Precatória a Comarca do Guarujá, instruindo-se com a quantidade de cópias para a citação de cada um dos indicados.Para viabilizar o cumprimento sem maiores dificuldades, instrua-se com as cópias das diligências positivas facilitando a localização do endereço. Na hipótese de restarem infrut�