6.545 resultados encontrados para para servir de contra - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 735 834 pena de extinção. Int. - ADV: ROBERTO SUGAYA (OAB 129690/SP) Processo 007.10.015369-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Lourdes Hoyos Silva - Banco Itau S/A Fls. 19: Nota de Cartório: Nos termos do artigo 162, § 4º, CPC, Intimo as partes de que foi designada audiência de tentativa de conciliaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1395 Fls.33: Diante da certidão retro, apresente a parte requerida, em quinze dias, cópia integral da contestação apresentada. Com a juntada, intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito, em quinze dias. Int. - ADV: EDISON GONÇALVES TORRES (OAB 242569/SP) Processo 007.09.100872-6 - Declaratória (em geral) - Ai
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 421 1452 resultante da conversão da MP 168/90, que fixou o BTN fiscal como índice de correção monetária aplicável aos depósitos bloqueados pelo Plano Collor I. Ocorre que, como já alhures assinalado, não se cuida de depósito bloqueado, tendo em vista que emerge dos autos que o banco-réu não perdeu a disponibilidade d
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 854 processuais e honorários advocatícios. Se o aventureiro fosse vencido na demanda teria de arcar com o pagamento de tais verbas, o que tornaria arriscada sua empreitada. Como evitar tal risco? Num primeiro momento, com o fito de eliminá-lo, alguns passaram a atribuir à causa valor inferior àquele pleiteado, com a níti
TJDFT 22/07/2016 - Pág. 1187 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 Nº 2014.11.1.003810-9 - Procedimento Comum - A: CONSTRUTORA FR ALVORADA LTDA. Adv(s).: DF027186 - Diego Marques Araujo. R: ANTONIO ROSA DA FONSECA. Adv(s).: DF001902A - Sebastiao Duque Nogueira da Silva. R: JOSE CARLOS SANTOS - ME LETRALPLAC. Adv(s).: DF001902A - Sebastiao Duque Nogueira da Silva. Anote-se que se trata de fase de cumprimento de sentença, com inversão de pólos. Na forma do artigo 513 �
Edição nº 13/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 pelas condições pessoais, como profissão (Resp 57.531-RS, Relator Ministro Vicente Cernicchiaro), local de residência ou outras, se, de fato, estão reunidos os requisitos legais para a concessão do benefício (art. 2º da Lei referida). Neste sentido a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: "... Ao magistrado é lícito examinar as condições concretas para def
TJDFT 08/05/2017 - Pág. 1895 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 parcelas já foram pagas pelo executado e o respectivo saldo devedor, pois se trata de credor privilegiado sobre o bem indicado. Núcleo Bandeirante - DF, quarta-feira, 03/05/2017 às 15h47. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito . Nº 2015.11.1.005493-4 - Monitoria - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio. R: GILBERTO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Pub
TJDFT 16/12/2016 - Pág. 2050 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do impos
Edição nº 5/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 pena de indeferimento da inicial por falta de interesse de agir. Em qualquer caso, deverá vir nova petição inicial, e ser instruída com cópia para servir de contra-fé. Núcleo Bandeirante - DF, segunda-feira, 14/12/2015 às 17h36. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito . Nº 2015.11.1.006147-8 - Procedimento Ordinario - A: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES. Adv(s).: DF036863 - Guilherme da Hora Pereira.
Edição nº 224/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2011 a redação do artigo 3º do DL 911/69, proceda-se à apreensão e em seguida cite-se o(a) réu(ré) para purgar a mora em 05 (cinco) dias e/ou apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 16/11/2011 às 16h. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito Substituta . Nº 213623-0/11 - Indenizacao - A: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA. Adv(s).: DF016838 - Daniela de Fatima Macedo