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Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2751 TOLEDO XAVIER (OAB 157096/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP) Processo 0009610-24.2011.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Luiz Tedesco - Jose Luiz Tedesco - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2283 Processo 0005162-03.2014.8.26.0481 - Exibição - Provas - José Aparecido de Lira - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - - Corregedoria Geral da Administração - Feito n. 1.993/2014. Regularize o autor a petição inicial de fls. 02/12, datada de 13/05
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 3124 Em sede de cognição sumária não se mostra suficientemente demonstrada a verossimilhança do direito alegado a ponto de se concluir pela incapacidade para a atividade habitual de faxineira e justificar, neste momento processual, concessão da medida acauteladora. A referida documentação deverá ser cor
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2663 previdenciárias a realização de tal modalidade probatória não atende somente a interesses particulares, mas ao interesse público (no aspecto de incumbência do Estado de administrar a justiça), bem como ao corolário da busca da verdade real (nesse sentido: Apelação Cível nº 2003.03.99.002234-0,
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2360 o retorno do menor ao lar familiar do requerente. Pelo exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO liminarmente a busca e apreensão do menor Y. G. F., com sua entrega ao requerente. Sem prejuízo, cite-se a requerida com as advertências legais para que querendo apresente contestação em 05 dias (art. 8
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1491 Vistos. Na ação de busca e apreensão, o valor da causa deve corresponder ao valor do contrato. Emende o(a) autor(a) a inicial, no prazo de dez dias, atribuindo correto valor à causa, bem como recolha a diferença das custas e junte cópia para servir de contra-fé. Intimem-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 942
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 596 alegados pelo requerente, aduziu que o autor os recebeu sem qualquer objeção e que até supervisionou a instalação. Réplica a fls. 65/70. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito prescinde de outras provas, pois bastam aquelas existentes nos autos para a formação da convicção do julgador. Assim, na
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 798 justiça, e com isso responder pela multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito em execução, nos exatos termos dos artigos 600, inciso IV, 601 e 656, § 1º, todos do CPC. Ficam as partes advertidas de que qualquer modificação de endereço residencial ou profissional deve ser co
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 710 140 - Fls. 126/127 - Processo nº 225/2010. V I S T O S. Intimem-se as Fazendas da União e do Estado, conforme previsto no artigo 943 do Código de Processo Civil. Quanto à Fazenda Pública Municipal, diante da anuência manifestada conforme documentos de fls. 14 e 36, fica dispensada a sua citação/intimação. Of
Edição nº 69/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de abril de 2010 documento comprobatório. A simples referência na inicial não é suficiente para tal finalidade.Ante o exposto, EMENDE-SE a inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para:1. Apresentar comprovante de endereço idôneo do réu;2. Comprovar que a notificação de fls.09/10 foi inequivocamente entregue naquele endereço, através de carta registrada expedida por intermédido de Catório de títulos e documentos ou