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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 INTIMI-SE A DEFESA A APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS POR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 117952-17.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LIOMAR FERNANDES DE ARAUJO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAçOES FINAIS POR MEMORIAIS NO PRAZO NO LEGAL. NR. PR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 : THIAGO DA SILVA DOUGLAS DE OLIVEIRA LOPES VITIMA : DERESNEI TRAJANO DE LIMA ADV IND : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : "(...) DESIGNO O DIA 02/12/2013, ÀS 14:00 HORAS, DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. (...)" PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 INDICIADO PARA REALIZACAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 346917-84.2013.8.09.0175 : 1153 : FLAGRANTE/INQUERITO : THIAGO DA SILVA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 STORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DEN UNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 1A/1B E MATERIA DE ME RITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRE R DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE M ESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 STENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE D O AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTE MENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA TE CNICA DEIXA PARA APROFUNDAR NA ANALISE DO MERITO EM MOMENTO OPORT UNO. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 LIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADU Z A DEFESA TECNICA QUE O ACUSADO NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS C ONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTO RIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNC IADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVEST IGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LE GALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONST ITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE O ACUSADO IZAC PAULO CAETANO FREIRE NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATO S CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HI STORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DEN UNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E MA TERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APO S O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CA SO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01 -B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE IN STRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLAT ADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUAD O AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS D E EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 INTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE O ACUSADO NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICI PACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 02-A/04-A E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRES ENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROV