Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2107 Processo 1018912-66.2016.8.26.0002 (apensado ao processo 1013616-63.2016.8.26) - Procedimento Comum Reconhecimento / Dissolução - B.P.A.P. - R.R.C. - Vistos estes autos.1. Em primeiro lugar afasta-se a preliminar de nulidade da citação por hora certa, porque foi ela realizada com a observância dos requisitos da lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 554 Rolim - Vistos. Fls. 296/297: ante o novo endereço da vítima Edson Ubiratã Pinto, expeça-se carta precatória para sua oitiva, com urgência. Int. - ADV: HELIO DA SILVA SANCHES (OAB 224750/SP) Processo 0004342-50.2015.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose Luiz Carvalho - - Albi Mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2251 2077 advogada dativa dos requerentes, que nos honrou com sua zelosa atuação, são fixados em 100% do valor previsto na tabela vigente do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a OAB/SP. Expeça-se certidão.Expeça-se mandado de averbação e oportunamente, arquivem-se.P.R.I. Anote-se no sistema.São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 2335 petição de acordo).Intimem-se. - ADV: KALINE BATISTA SANTOS (OAB 369637/SP) Processo 1047912-14.2016.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Gilberto Jorge de Carvalho - Rosangela da Consolação de Carvalho Santos - - Jose Maria de Carvalho - - Aparecida Maria de Carvalho Silva - - Mario

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2287 Judiciário, designo audiência para sua oitiva para o dia 11 de setembro de 2014, às 17h00 horas, determino que a presente audiência (local, dia e hora) seja agendada com a aquiescência da MMª. Juíza, nos termos do disposto no artigo 221 do Código de Processo Penal. Tendo em vista que a testemunha (Dr.

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1919 654 Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador convocado do TJPE), 5ª Turma, j. 05/03/2015; HC 311848/DF, Rel. Min. Gurgel de Faria, 5ª Turma, j. 05/03/2015; RHC 53927/RJ, Rel. Min. Felix Fischer, 5ª Turma, j. 05/03/2015. O tráfico de drogas deve ser considerado ilícito de grave ameaça e violência, pois, o que se extrai do sistema jurídico é que existe, sim, neste tipo de crime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2978 Oliveira - Considerando a documentação apresentada, a qual demonstra a procedência do pedido e tudo o mais que dos autos consta, DEFIRO a expedição do alvará requerido, AUTORIZANDO a requerente Edite Aparecida Lima de Oliveira a proceder ao levantamento das importâncias relativas aos valores depositados junto às i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3136 Assim, para fins de execução nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil, observado o enunciado da Súmula nº 309, do STJ, INTIME-SE o(a) executado por edital para pagar as prestações alimentícias em atraso, referentes aos 3 meses anteriores ao ajuizamento da execução, incluindo-se aquelas que se vencer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2553 juízo deprecado. 3. Quanto à impugnação ao benefício da gratuidade concedido ao autor, razão assiste à requerida impugnante. A lei presume a pobreza de quem a declara, postulando o benefício da gratuidade, até prova em contrário. Em que pese a revogação do artigo 4º da Lei n.º 1.060/50, permanece em vigor o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2385 Providencie, o(a) inventariante, em 15 dias, a juntada da certidão de existência de dependenteshabilitados perante a Previdência Social, bem como dos demais documentos faltantes. Na inércia, arquivem-se os autos, independente de novo despacho. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO CASSEMIRO DO AMARAL (OAB 355335/SP) Processo