Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2233 421 telefone com o Presídio do Agreste solicitando informações acerca do réu. Em caso do réu encontrar-se no Presídio do Agreste, expeçase carta precatória informando a renúncia do advogado constituído nos autos e intimando-o para manifestar-se expressamente o desejo de constituir novo advogado ou ser representado pela De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2820 Aguarde-se o decurso do prazo de resposta. Intimem-se. - ADV: RENATO ALEXANDRE CRUZ (OAB 361287/SP) Processo 1026785-15.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.F.S. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa de fls. 66, forn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2065 NUTRICIONAL LTDA, alegando, em síntese, que mediante o instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre partes em 29 de outubro de 2020, a autora foi contratada pela ré para prestar serviços (produção de conteúdo, realização de curadoria, produção de 5 (cinco) conteúdos me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 324 DE SOUSA PEREIRA - SAÚDE PÚBLICA - Intimação da defesa da decisão que segue: “Vistos. 1- Notifique-se o denunciado para, no prazo de dez dias, oferecer defesa prévia escrita (art. 55 da Lei nº 11.343/06). 2- Se a defesa prévia não for apresentada no prazo, e o denunciado não houver constituído adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2013 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001530-08.2019.8.26.0050 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.R.L.G. - P.S.N. - Vistos, Fls. 210/213: Trata-se de pedido de revogação da medida protetiva pleiteado por L.R.L.G.. O Ministério Público se m