Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 168 assistente, o reclamante começou a dirigir apenas em seu PSL DENEGO SEGUIMENTO ao Recurso de Revista interposto por (setor), no que depois estendeu para outros; que quando passou a MATHEUS LÚCIO DE JESUS SANTOS função de motorista, passou a dirigir para todo estado de Sergipe, Publique-se. Alagoas e Bahia;" De maneira semelhante, as provas testemunhas produzidas

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 489 JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2021 ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0107281-77.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Auto Viação Dragão do Mar Ltda - R. H. Diante do decreto Estadual nº 33.992 publicado no ultimo dia 20/03/2021 e amplia

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 1187 poderes de gestão e favorecido pelo acréscimo salarial equivalente hierárquico: "que o autor alterava os preços dos produtos, ou maior do que 40% do salário efetivo. negociava com fornecedores, fazia a gestão dos preços; que a O contrato de trabalho firmado com o autor prevê o exercício do negociação dos produtos era feita conforme as metas cargo de gest

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3036/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho julgado impugnado", nos termos da Súmula 04 deste E. Regional. Assim, não se acolhem os embargos de declaração, vez que opostos contra Acórdão que não contém os vícios previstos nos arts. 1022 do NCPC e 897-A do Diploma Consolidado. Frise-se que na decisão ora vergastada, bem como na presente, adotou-se tese explícita e clara sobre a matéria trazida à baila, sendo desnecessária

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região originariamente, natureza salarial, entretanto, sua utilização 2338 Indefiro". irregular, com objetivos contraprestativos disfarçados, conduz ao reconhecimento de seu efetivo papel no caso concreto, ou seja, de suplementação salarial. Nego provimento. Assim é que, nos termos do artigo 457, §2º, da CLT e Súmula 101 do TST, caso as diárias venham a ultrapassar a fro

Publicações Judiciais I ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : Justica Publica : 00073693420064036105 9 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Vistos. Recurso especial interposto por Mauro Scavone de Araujo, com fulcro no artigo 105, III, letras "a" e "c", da Constituição Federal, contra v. acórdão deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que negou provimento à sua apelação e rejeitou os embargos de declaração. Alega-se, em síntese, aplicável a inexigibilidade de conduta diversa, eis que inexiste qualquer condição para o recolh

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1105 funções dos paradigmas, apenas afirmando o mesmo cargo. Intime-se as partes. Ora, o contrato de trabalho é contrato realidade e tal princípio é uma via de mão dupla, valendo tanto para o empregador, quanto para o NADA MAIS. empregado. Se a isonomia, assim como a equiparação, se dá pela igualdade de função e autora não comprova esta, apenas afirmando Priscila

Seção I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 Dá PARA TODO ESTADO DE GOIáS. O PRESENTE MANDAMUS FOI IMPETRADO CONTRA ATO DO SECRETáRIO DE ESTADO D A SAúDE, SENDO IRRELEVANTE QUE A SUBSTITUíDA TENHA SE TRANSFERIDO PARA A CIDADE DE ANáPOLIS, FATO QU E NãO ALTERARá A DISPENSAçãO DA DROGA. ASSIM, TEND O EM VISTA QUE O PROCESSO ATINGIU SEU DESIDERATO, QUAL SEJA, A DISPENSAçãO DA MEDICAçãO à SUBSTITUíD A,

Publicações Judiciais I ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : Justica Publica : 00073693420064036105 9 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Vistos. Recurso especial interposto por Mauro Scavone de Araujo, com fulcro no artigo 105, III, letras "a" e "c", da Constituição Federal, contra v. acórdão deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que negou provimento à sua apelação e rejeitou os embargos de declaração. Alega-se, em síntese, aplicável a inexigibilidade de conduta diversa, eis que inexiste qualquer condição para o recolh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 283 Processo 1007626-15.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Atual Comércio de Acessórios da Moda Eireli - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 82 e segs.: Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Sem notícia de efeito suspensivo ao re