Administrativo ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Resultado do período 77,11% 30 145,07% 105,78% Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu como meta para todos os segmentos da justiça julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano, denominando este objetivo de Meta 1. Conforme dados obtidos do Sistema Integrado de Gerenciamento (SIG), no an

Administrativo ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 2015 2016 Processos recebidos 622 531 Processos solucionados 619 362 Resultado do período 99,52% 68,17% 23 Pendentes de solução em 31/12/16 2017 (até maio) 201 273 367 136,59% Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu como meta para todos os segmentos da justiça julgar quantidade maior de processos de conhecimento

Administrativo ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2204/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 7 Do ajuizamento da ação até a realização da 1a. audiência - Rito Sumaríssimo 55,50 Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução - Rito Sumaríssimo 62,26 Do ajuizamento da ação até a prolação de sentença - Rito Sumaríssimo 83,71 Do ajuizamento da ação até a realização da 1a. audiência - Exceto Rito Sumaríssimo 63,19 Do ajuizamento da

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1697 sanguíneo é reduzido em proporção direta à queda da temperatura. Sustenta que a reclamada não juntou aos autos os PPRAs relativos Exposição contínua a níveis de ruído acima de 80 dB (A). O ruído, ao ambiente insalubre. Diz que o uso de EPI reduz o efeito do frio além de ocasionar perdas auditivas, provoca graus importantes de sobre a pele, mas não imp

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 724 0123600-20.2006.5.17.0141 e seus apensos (0068300- 59.2005.5.17.0141, 0101500-37.2007.5.17.0141, 0047400- 73.2006.5.17.0141 e seu apenso; 0048200-63.2007.5.17.0141; 06.2005.5.17.0141, 0069800-77.2006.5.17.0141, 0048200- 0069800-77.2006.5.17.0141; 0047400-06.2005.5.17.0141; 0101500 63.2007.5.17.0141, as decisões proferidas nos processos 0068300- -37.2007.5.17.0141; 00

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3706 uma situação atípica de pandemia, que afeta a todos ACORDAMos membros integrantes da Primeira Seção indistintamente." Especializada em Dissídio Individual do Tribunal Regional do Destaco não desconhecer que a pandemia trouxe inúmeros e Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, denegar a diversificados problemas para todos os segmentos, incluindo os seguran�

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO CADASTRAL INDICADA PELA CONSTRUTORA. NÃO RECEBIMENTO DO BEM. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADES OU ABUSOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A política habitacional do Distrito Federal dirige-se ao meio urbano e rural, com o propósito de solucionar a carência habitacional para todos os segmentos sociais, com prioridade para a populaçã

Administrativo ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 24 Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu como meta para todos os segmentos da justiça julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano, denominando este objetivo de Meta 1. Conforme dados obtidos do Sistema Integrado de Gerenciamento (SIG), no ano de 2016 a Vara do Trabalho de Lucas do Rio V

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1684 São fornecidos vestimentas e outros equipamentos de proteção contra o frio, propiciando conforto e proteção adequada e suficiente A Reclamante, Ana Lúcia Porquer da Silva, que também para todos os segmentos corporais, inclusive mãos, pernas e pés, acompanhou a Perícia declarou que laborava para Reclamada na conforme subitens 6.3 e 6.6.1, alíneas "a", "c",

Publicações Administrativas ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

I – estatuto; II – ata de eleição da diretoria em exercício; III – prova de inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; IV – cédula de identidade e CPF do representante; V – certificado de Registro de Entidades de Fins Filantrópicos ou Registro no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, quando for o caso; VI – certidão de regularidade fornecida pela Secretaria da Receita Federal, bem como pela Fazenda Estadual e Municipal; VII – certidão