Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

para uso veicular

  1. Página inicial  > 

23 resultados encontrados para para uso veicular - data: 22/07/2025

Página 1 de 3

Encontrado no site

  • Justiça manda Marçal retirar novo vídeo com acusações contra Boulos
    20/08/2024

  • OPERAÇÃO GOL CONTRA: DENUNCIADOS DEPUTADO ESTADUAL E OUTRAS DEZ PESSOAS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
    29/02/2016

Processos encontrados


TRF4 13/03/2020 - Pág. 598 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DATAS: 1° LEILÃO: dia 13/04/2020, a partir das 14 h, na modalidade presencial e online (pelo portal www.kleiloes.com.br), por lanço igual ou superior ao da avaliação. 2° LEILÃO: dia 22/04/2020, a partir das 14 h, na modalidade presencial e online (pelo portal www.kleiloes.com.br), pelo maior lanço, desde que não seja a preço vil (não inferior a 60% do valor da (re)avaliação). Federal). LOCAL: Av. do Café, 543, Bairro Aeroporto, Londrina/PR (Prédio da Justiça DESCRIÇÃO DO(S) B

TRT23 23/02/2022 - Pág. 78 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 78 frete líquido (lucro líquido = frete percebido - despesas No aspecto, como se verifica, os cálculos anexados aos autos de combustíveis)" (fl. 260 - id. 3d9b131 - pág. 18), razão pela qual fato encontram-se contraditórios com o comando decisório agregou os custos do Arla-32 às despesas de combustível para fins proferido, haja vista ter sido apurada a difere

TRT23 26/11/2021 - Pág. 147 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 147 abastecimento veicular nos dias 20.04.2018, 23.04.2018 e violação à legislação federal, conforme se extrai do CTN, em seu 26.04.2018, de onde se conclui, à falta de outros elementos art. probatórios, cuja apresentação competia à reclamada, pela (https://www.gov.br/ibama/pt-br/centrais-de-conteudo/cartilha-arla- prestação de serviços mesmo nesse derradei

TRT23 26/11/2021 - Pág. 126 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 126 relativos à Arla-32, do frete bruto, para fins de apuração do frete combustível ou a aditivo para uso veicular. Dito isso, diversamente líquido, ao fundamento de que "o uso do ARLA 32 é imprescindível do alcançado pelo juízo de origem, concluo que os elementos para o bom desempenho dos veículos com tecnologia SCR, em documentais vindos aos autos não conven

TRT23 23/02/2022 - Pág. 70 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 70 retenção veicular, a aplicação de multa, e a responsabilização do documento de fls. 472 e seguintes, S.M.J., constata-se que razão motorista por infração à Lei de Crimes Ambientais. acompanha a Ré, uma vez que foi deferido tão somente o recálculo Na defesa apresentada, as litisconsortes passivas defenderam a das comissões no percentual de 6,5% sobre o

TRT23 26/11/2021 - Pág. 168 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 168 contrato de emprego, não vislumbro a ocorrência de faltas ao inicial quanto à ilegalidade de sua dedução do frete bruto para fins serviços justificadoras de eventual desconto por inassiduidade na de apuração do frete líquido e respectivas comissões. forma lançada no TRCT do trabalhador. Isso porque, o Aviso Prévio Analiso. coligido à fl. 128 (id. bde2de

TRF3 10/04/2014 - Pág. 1122 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001727-49.2008.403.6125 (2008.61.25.001727-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1983 SVAMER ADRIANO CORDEIRO) X JOSE LUIZ BUENO(SP254261 - DANIEL ALEXANDRE COELHO) Tendo em vista que nenhuma das testemunhas arroladas foram ouvidas, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito.Em consequência, cancele-se da pauta a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/04/2014, às 14 horas.Int. Expediente Nº 3752 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 000026

TRT23 23/02/2022 - Pág. 62 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 62 notar que a não utilização do sistema ou a sua alteração, pode inclusão dos valores deferidos no v. Acórdão referente à configurar violação à legislação federal, conforme se extrai do CTN, denominação 'ARLA' foi pelo somatório dos valores discriminados em seu art. 230 e do Decreto Federal nº 6.514/2008. nos documentos de fls. 472 e seguintes com a

TRF3 10/04/2014 - Pág. 1123 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realizado o interrogatório do réu, tudo por meio audiovisual (fls. 349/352).Em sede de alegações finais o Ministério Público Federal requereu a condenação do acusado nas sanções dos artigos 334 caput do Código Penal e 183 da Lei n. 9.472/97, uma vez que entendeu comprovadas a materialidade e a autoria delitivas (fls. 355/357). Juntou com suas alegações cópia da sentença proferida nos autos n. 5003569-95.2012.404.7002 da Subseção de Foz do Iguaçu/PR a fim de demonstrar que o acu

DOEPE 31/01/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE RESOLUÇÃO Nº 140, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a Recomposição Extraordinária da Tarifa Média Operacional Bruta praticada pela Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, com fundamento na Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e altera�

«123»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo