Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1217 dos Santos - Recorrida: Esther Vieira Leal - Recorrida: Inez da Silva - Recorrido: José Urbano de Araujo Filho - Recorrida: Julio Cesar Kupper - Recorrida: Leidimar Miranda Pereira - Recorrido: Marcelo Alves da Silva - Recorrida: Márcia Vitorino de Vasconcelos - Recorrida: Margareth Christine Mendrone Solai - Recorrid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1033 Nº 1041023-51.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Handerson Dourado Santos - Vistos. Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática de fls. 96, que aplicou o instituto da repercussão gera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1599 reparação, uma vez não deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, diante da ínfima repercussão patrimonial do custeio do tratamento à agravante. No mais, ausente a relevância da fundamentação da agravante. Nessa esteira, não se pode olvidar que, a princípio, desnecessária a produção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 997 (OAB: 205951/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1050290-13.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Daniele Cristina Gomes - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o julgamento proferido pelo Colendo Supremo Tribunal Fed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1193 propôs a revisão”, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini Advs: Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - CEP 01501-900,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1175 impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) (Procurador) Waldemary Pereira Leão Nogueira (OAB: 177272/SP) - CEP 01501-900, Fone: 21

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1067 Nº 1015782-46.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrido: Paulo Fernando do Carmo - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática de fls. 87, que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1032 Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) - Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1015324-58.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fernando de Oliveira Toschi - Recorrente: Lucia de Castro Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3979 Nº 1022624-14.2015.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Rosa Martins de Souza - Vistos. Revendo entendimento anterior, reafirmado pela decisão do Senhor Ministro Celso de Mello, do S.T.F., na Reclamação 30.996, reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3986 Estado de São Paulo - Recorrido: Adalberto José da Silva - Vistos. Revendo entendimento anterior, reafirmado pela decisão do Senhor Ministro Celso de Mello, do S.T.F., na Reclamação 30.996, reconsidero a decisão de fls. 120 . Tendo em vista que o v. acórdão se encontra em conformidade com o julgado pel