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paradigma do tema - Página 12

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10.001 resultados encontrados para paradigma do tema - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/10/2022 - Pág. 2540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2540 causa de pedir, sob pena de preclusão em caso de silêncio ou de pedido genérico. Intime-se. Sao Simao, 28 de setembro de 2022. - ADV: ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA (OAB 148494/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO ANDRE DE SOUZA (OAB 108792/SP), ARIANA

TJSP 30/09/2022 - Pág. 2539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2539 Plano Color II), em trâmite perante o C.Supremo Tribunal Federal, ambas proferidas em 16 de abril de 2021, disponibilizadas, respectivamente, nos DJE’s de 22 e 23 de abril de 2021, fica levantada a suspensão da tramitação processual. Proceda-se a serventia ao lançamento da movimentação processual n�

TJSP 14/09/2017 - Pág. 3192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3192 CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1000898-21.2016.8.26.0459 - Notificação - Inadimplemento - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Considerando a pesquisa realizada através do sistema Bacenjud (fls 40/42), manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito, no

TJSP 24/05/2016 - Pág. 1945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1945 Processo 1000169-61.2016.8.26.0146 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Emilio Pitoli - Banco do Brasil S/A (Sucessor Banco Nossa Caixa) - Vistos.Em atendimento a decisão proferida em 15 de fevereiro de 2016, no REsp 1.438.263/SP, determino a suspensão do presente feito

TJSP 19/03/2018 - Pág. 1089 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1089 aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v. Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal no paradigma do tema 810. Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos. Distribuam-se os autos li

TJSP 19/03/2018 - Pág. 1090 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1090 - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1017795-18.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recte/Recdo: Sérgio Oliveira Silva - Recte/Recdo: Rodrigo Desco Milani - Recte/Recdo: Lucas Leonardo da Silva - Recte/Recdo: Carlos Alberto Waldemarin Cruz Recte/Recdo: César Barbosa Fernandez - Rcrdo/Rc

TJSP 05/04/2018 - Pág. 1033 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1033 Nº 1022796-47.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Cristiana Sobral Barreto - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema 810, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ

TJSP 05/04/2018 - Pág. 1034 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1034 Nº 1033804-55.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recte/Recdo: Gilmar Sampaio de Oliveira Junior - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema 810, NEGO SE

TJSP 08/06/2018 - Pág. 953 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 953 Nº 1037919-56.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Edson Teodoro da Silva Filho - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema 810, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDIN

TJSP 24/08/2018 - Pág. 1197 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1197 Nº 1004194-76.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: HANNELORE GRETCHEN HORVAT - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema 810, NEGO SEGUIMENTO A

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