4 resultados encontrados para paragrafo desta decisao. desde - data: 24/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 OCEDA-SE A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRIS AO DO CNJ. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERT O, A CENTRAL DE TRIAGEM, ONDE O APENADO ENCONTRA-SE ATUALMENTE, E A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, PARA ONDE O SENTENCIAD O SERA RECAMBIADO, ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIO JORGE INACIO DE FARIA VITIMA : RANIERY ALEXANDRE ALVES DE PAULA DESPACHO : ASSIM, DIANTE DA PRATICA DA CITADA FALTA GRAVE (FUGA) E A FIM DE RESTABELECER SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL NESTE EXECUTIVO, DECRETO SUA PRISAO E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 SE FOR O CASO, REGISTRO DA PRISAO, PARA A NECESSARIA BAIXA NO BAN CO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. INCLUAM-SE NO SPG OS NOMES DOS DEFENSORES COM MANDATO PROCURATORIO ENCARTADO AS FLS. 15 DO 3 IN CIDENTE DE EXECUCAO E INTIME-OS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 144/148. CONSIDERAN DO O PEDIDO DEFENSIVO FORMULADO NO 3 INCIDEN