30 resultados encontrados para paragrafo do oficio - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. AFONSO ANTONIO G. FILHO , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA NOS AUTOS PROTOCOLIZADO SOB N. 201502730132. PRESENTE O ACUSADO SOST ENES RODRIGUES SIMPLICIO , ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO DR. MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS . PRESENTE AS TESTEMUNHAS KESSYA LORRANY DE OLIVEIRA AMORIM (VITIMA/ACUSACAO), JESSYCA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NR. PROTOCOLO : 23341-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONILDO SOARES DOS SANTOS VITIMA : HUGO RAFAEL PEREIRA SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201500233417 RONILDO SOARES DOS S ANTOS CUMPRE PENA DE 07 ANOS POR CRIME DE HOMICIDIO SIMPLES, ESTA SUBMETIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ACUSADO : MARIVANE DE FATIMA PAULINO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO A APENADA MARIVANE DE FATIMA PAULINO D A SILVA NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA P ENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODET ERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGI ME SEMIABERTO POR MEIO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 FINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO P OR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIA R, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO E P ARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, SEJA PROVID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 RTO E A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO A PRESENTE A UTORIZACAO, BEM COMO PARA QUE A UNIDADE PRISIONAL INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, A DATA DA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO APENADO. INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 DI AS, MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 10/ 11. CONFORME DETERMINADO AS FLS. 16, CUMPRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NOZELEIRA ELETRONICA DURANTE O HORARIO DE TRABALHO PELA CIDADE D E GOIANIA/GO OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABE RTO E A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO A PRESENTE A UTORIZACAO, BEM COMO PARA QUE A UNIDADE PRISIONAL INFORME A EST E JUIZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, A DATA DA INSTALACAO DA TORNOZELEIR A ELETRONICA NO APENADO INTIME-SE A DEFESA PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 SE A 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE ARACATUBA-SP, CO M URGENCIA , INFORMANDO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CON CEDIDAS A REQUERENTE SABRINA FRANCO SANDOVAL EM DESFAVOR DE TIAGO BOATTO CARVALHO AINDA ENCONTRAM-SE VIGENTES. FRISE-SE QUE O REQU ERIDO AINDA NAO FOI INTIMADO DA REFERIDA DECISAO, RAZAO PELA QUAL AGUARDAMOS O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ADV REQDO : 26885 GO - FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO DESPACHO : AUTOS N. : 201501549167 - INDENIZACAO TERMO DE AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE D OIS MIL E DEZESSEIS ( 21- 0 7- 1 6 ), AS 1 4 : 38 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DESTA CIDADE E COMARCA DE MINEIROS, ONDE P RESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 O SOCIAL INSS CONCORDOU COM A MEMORIA DE CALCULO APRESENTADA PELA DEMANDANTE. DETERMINADA A EXPEDICAO DA REQUISICAO DE PEQUENO VAL OR RPV EM RELACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA DA AUTORA, A COORDEN ADORIA DE EXECUCAO JUDICIAL COREJ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, INFORMOU A ESTE JUIZO QUE EM NOME DA REQUERENTE JA EXI STIA RPV E QUE ESTA DEVERIA TER SIDO REQUISI
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1646 trinta dias, bem como, defiro a vista dos autos fora de cartório ao requerente pelo prazo de dez dias. Após, nada mais requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV KELLY CRISTINA CARVALHO FERNANDES BACCALINI OAB/SP 246392 394.01.2002.000501-0/000000-000 - nº ordem 998/2002 - Procedimento Sumário (em ger