769 resultados encontrados para paragrafo quarto do cpc. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 30 (TRINTA) DIAS. O PODER JUDICIARIO NAO PODE FICAR A MERCE DA PA RTE QUE NAO ADOTA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROVOCAR A INSTRUCAO PROCESSUAL. DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA, PODEMOS TIRAR A C ONCLUSAO DE QUE A MESMA NAO TEM INTERESSE NA CONTINUIDADE DA MARC HA PROCESSUAL. RESSALTO AINDA QUE, NESTE CASO, A PARTE AUTORA DEV E ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PARAGRAFO QUARTO DO CPC. I - EXTINTO O PROCESSO PELO ABANDONO, C OM FULCRO NO ARTIGO 267, INC. III DO CPC, AO AUTOR, EM DECORRENCI A DO PRINCIPIO DA CAUSUALIDADE, INCUMBIRA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS DO PATRONO DO REU. II - TRATANDO-SE OS ONUS SUCUMBENCIAIS DE ACESSORIOS DA SENTENCA, EVIDENCIADA A OM ISSAO NO DECISUM FUSTIGADO, NAO HA OBICE QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 DE, INCUMBIRA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS DO PATRONO DO REU. II - TRATANDO-SE OS ONUS SUCUMBENCIAIS DE ACE SSORIOS DA SENTENCA, EVIDENCIADA A OMISSAO NO DECISUM FUSTIGADO, NAO HA OBICE QUE, NA INSTANCIA REVISORA, SEJA ELA SANADA. III - N AS CAUSAS EM QUE NAO HOUVER CONDENACAO, NOS MOLDES DO QUE PRECEIT UA O ARTIGO 20, PARAGRAFO QUARTO DO CPC, OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 RA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS DO PATRONO DO REU. II - TRATANDO-SE OS ONUS SUCUMBENCIAIS DE ACESSORIOS DA SENTENCA, EVIDENCIADA A OMISSAO NO DECISUM FUSTIGADO, NAO HA OBIC E QUE, NA INSTANCIA REVISORA, SEJA ELA SANADA. III - NAS CAUSAS E M QUE NAO HOUVER CONDENACAO, NOS MOLDES DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 20, PARAGRAFO QUARTO DO CPC, OS HONORARIOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 NTIDO COLACIONO JURISPRUDENCIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS: APELACAO CIVEL. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. ARTIGO 267, INC. III DO CPC. PRINCIPIO DA CAUSUALIDADE. HONORARIOS ADVOCATICOS E CUSTAS PROCESSUAIS. OMISSAO NA SENTENCA. CONDENACAO NA INSTANCIA REVISORA. ARTIGO 20, PARAGRAFO QUARTO DO CPC. I - EXTINTO O PROCESSO PELO ABANDONO, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 NCIA REVISORA, SEJA ELA SANADA. III - NAS CAUSAS EM QUE NAO HOUVE R CONDENACAO, NOS MOLDES DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 20, PARAGRAFO QUARTO DO CPC, OS HONORARIOS DEVEM SER FIXADOS CONSOANTE APRECIAC AO EQUITATIVA DO JUIZ, OBSERVADOS O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, O LUGAR DA PRESTACAO DO SERVICO, A NATUREZA E A IMPORTANCIA DA C AUSA, O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGADO, B
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 356 (OAB 94096/SP) Processo 0005868-08.2012.8.26.0270 (270.01.2012.005868) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - Abel Silvestre de Oliveira Junior - nos termos do art. 162, paragrafo quarto do CPC, “Decorreu o prazo in albis para contestação. Manifeste-se o autor. - ADV: JOAO MARIA V
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 381 Processo 0008661-46.2014.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriana Rodrigues Jaciento Pereira - Telefônica Brasil S/A - Intime-se pessoalmente a parte a dar regular andamento ao feito em 48:00 horas,sob pena de extinção. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (O
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 191 (OAB 156235/SP) Processo 0005833-24.2007.8.26.0270 (270.01.2007.005833) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Entregar - Agromaia Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - nos termos do art. 162 paragrafo quarto do CPC. carta precatoria ex pedida, devendo a parte providenciar sua impressão pelo s
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 329 artigo 475-J do CPC),bem como que poderá somente após segura a execução,ofertar impugnação atentando ao disposto no artigo 475-L do CPC . Na inércia do exeqüente,aguarde-se o prazo previsto no parágrafo 5º do artigo 475,”j” do CPC. Após ao arquivo. - ADV: PATRICIA CAMPOS (OAB 247921/SP), JOAO MA