Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 681 esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integrar pagamento no prazo supramencionado (CPCart;652-A),par.un.). Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC,art.652,para.5º),para que,havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex offi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 246 Ipiranga nº 320, Distrito de Itaboa, Município de Ribeirão Branco, exercendo posse mansa e pacífica da propriedade. Afirma que funcionários da requerida, em 03.06.2009, sem prévio ajuste, arrebentaram a cerca do autor e iniciaram obra de canalização das águas pluviais da rua, direcionando essas ág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 581 1,4, e averbar no cálculo de contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria, o período de atividade especial laborada tanto no regime celetista, quanto no regime estatutário. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 22/220. É a síntese do necessário. Fundamento e Decido. O pleito limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2572 ARAUJO PEREIRA (OAB 365929/SP) Processo 1009015-78.2018.8.26.0152 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Argeu Maciel Junior - - Eleni Aparecida Maciel Vieira - - Jaime Maciel - - Jair Maciel - - Jamil Maciel - - Roseli Aparecida Maciel - - Sueli Aparecida Maciel - Sonia Aparecida Maciel -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 346 Agravo parcialmente provido. (AI nº 2189010-44.2014.8.26.0000 7ª Câmara de Direito Privado TJSP Relator: Rômolo Russo data do julgamento: 27.01.2015) grifos não originais. Ementa: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Desconsideração inversa da personalidade jurídica de empresa individual Desnecessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 244 (OAB 113887/SP) Processo 0001889-67.2014.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.L.G. - E.C.G. - Fls. 101/104: HOMOLOGA-SE, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES, EXTINGUINDO-SE O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1924 DURANTE BIONDO - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita a(o) autor(a). Anote-se. A documentação encartada aos autos pela autora corroboram de forma satisfatória os fatos alegados pela mesma na exordial. Assim, vislumbro a presença dos requisitos elencados no a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/ MG), LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) Processo 0601736-91.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - EXECUTADA: FÁTIMA ROQUE DE SOUZA - Certifico para os devidos fins que a consulta ao sistema BACENJUD foi devidamente realizada. As consultas aos siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 277 4656/05 - DECLARATORIA (EM GERAL) - Movida por JOSE CARLOS DA SILVA BRUNO em face de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE RIBEIRAO PRETO DAERP - Isto posto JULGO EXTINTO o feito e a ação cautelar em apenso sem apreciação do merito com base no preconizado pelo inciso III do art. 267 c.c. contido nos §§ 1º e 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 309 Processo 0004033-77.2015.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Guarda - K.D.P.S.T. - Trata-se de ação de regulamentação de guarda interposta pela avó materna em face dos genitores. Narra a inicial,em síntese, que os genitores da menor são usuários de entorpecentes e que,após viver com sua genitora na