769 resultados encontrados para paragrafo quarto do cpc. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 313 prazo de quinze dias,sob pena de multa de 10% a ser acrescida ao débito,de acordo com o artigo 475,”J” do CPC (Redação dada pela Lei 11.232/2005). Decorrido o prazo,sem pagamento, apresente o exequente planilha do debito atualizada e recolha uma diligência,indicando,se possível, bem à penhora,a fim de
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 243 mora a contar da citação, na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Anoto que, consoante recente jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e de acordo com o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, tal regramento não sofreu alteração pelo ADIs nos 4.357 e 4.425, posto que restringiu-se a
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 276 solicitadas e requeridas pelo provimento. As partes serão intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do bem pela imprensa oficial e / ou pessoalmente conforme o caso. Após a confecção do edital pela empresa supra mencionada, que o encaminhará a este juízo, para conferencia competir
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2710 Processo 1012830-83.2018.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M Isaac Pires Emp Imob S/c Ltda - A carta precatória encontra-se disponível para impressão, devendo ser comprovado, nestes autos, o seu protocolo na comarca de destino. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SI
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3141 Civil, homologo para que surta seus regulares efeitos de Direito, o acordo formalizado pelas partes à fl. 69/72. Aguarde-se o cumprimento da avença (30/09/2020), devendo o exequente comunicar oportunamente para fins de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), P
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3152 SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que ora arbitro, por equidade, em R$ 2.000,00, em vista da inexistência de condenaç
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3154 RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), ALESSANDRA APARECIDA DO CARMO (OAB 141942/SP), JAMILE AKAD BARGHOUT ACQUAVIVA (OAB 240533/SP) Processo 1008703-68.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Villagio de Caucaia - Vistos. Com a finalidade de evitar futu
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3323 que constasse Flávio de Carlo como comprador dos lotes em 08 e 09 de junho de 1.993. Todavia, nessa época, ainda não havia sido outorgada a procuração aos advogados mencionados na escritura, o que ocorreu meses após em 1.994. Tanto é assim que somente em abril de 2.016, Flávio de Carlo levou a escrit
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2479 Após, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP), RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB 121074/SP) Processo 0008605-37.2018.8.26.0152/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Edson Guimarães dos Santos - Vistos. Diante do pagamento
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3003 Processo 1010664-78.2018.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Carlos Sevilhano - Aline Lidia dos Santos Resende - Vistos. Recolha-se à diligência do Oficial de Justiça (3 UFESPs = R$ 82,83). Com o recolhimento, expeça-se o mandado de penhora e avaliação, observan