10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do cpc - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1617 434 10) 671-87.2016.8.06.0044/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO PANAMERICANO S.A REQUERENTE.: FRANCISCO AIRES FERREIRA. “SENTENÇA: “ (...) Diante do que foi exposto, indefiro a petiçao inicial, nos termoa don art. 321, paragrafo unico, do CPC, extinguindo o feito sem resoluçao do mérito, da forma do art.485,Inciso I, do mesmo CPC. (...) Barreira 07 de Fevere
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ITURA DAS FLS. 58. PORTANTO, CONFORME DEPREENDE DA LEITURA DAS FL S. 152, COMO NAO HOUVE A COMPROVACAO DOS DEPOSITOS DO VALOR CONTR OVERSO E INCONTROVERSO, QUE, JUNTOS, FORMAM O VALOR CONTRATADO, A LEM DE DESRESPEITAR UMA ORDEM JUDICIAL (FLS. 150), DA AZO A EXTIN CAO DESTE FEITO, ANTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA ACAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500755995 DECISAO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR M EIO DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, A FIM DE REGULARIZAR O DOCUMENTO DE FOLHA 13, BEM COMO JUNTAR COMP ROVANTE DE ENDERECO NO NOME DO AUTOR OU DECLARACAO DE ENDERECO CO M FIRMA RECONHECIDA DO DECLARANTE. PARA ATENDIMENTO DA DETERMINAC AO, ASSINALO O PRAZO DE 10 (DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 DESPACHO : PROCESSO N 201600929294 ADJUDICACAO COMPULSORIA DESPACHO INTIME-S E A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO PRAZO DE 15 D IAS UTEIS (ART. 321 E PARAGRAFO UNICO DO CPC), A FIM DE COLACIONA R AOS AUTOS CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS TRIBUTARIOS E DIVIDAS AT IVA MUNICIPAL REFERENTE AO IMOVEL DA PRESENTE ACAO, CONFORME PREC EITUA O ART. 15 DO DL N 58/37, S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ONSIGNATORIO. TANTO E VERDADE QUE A MATERIA E DISCIPLINADA NO LIV RO I, TITULO VIII, CAPITULO I, SECAO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL, SOB A RUBRICA DOS REQUISITOS DA PETICAO INICIAL. NESSE CONTEX TO, O DESCUMPRIMENTO DA DETERMINACAO LEGAL INVIABILIZA O PROSSEGU IMENTO DA DEMANDA, JA QUE UM DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS EM LE I PARA O DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE (ARTIGO 652-A, PARAGRAFO UNICO, DO CPC). ATUALIZE-SE O DEBITO SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. NAO E FETUADO O PAGAMENTO, MUNIDO DE SEGUNDA VIA DO MANDADO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO, DEVENDO DE TAIS ATOS IN TIMAR, NA MESMA OPORTUNIDADE, O(S) EXECUTAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 437471-15.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2509 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WALLIFES DE SOUSA SANTOS REQUERIDO : CAPEMISA VIDA E PREVIDENCIA ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ULGADO, ARQUIVEM-SE. ANAPOLIS-GO, 30 DE MARCO DE 2015. DANTE BART OCCINI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 273659-34.2011.8.09.0006 506 DEPOSITO BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV JESSE MICHAEL FERREIRA DA SILVA 155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE 33078 GO - LYZIA DE FREITAS 31793 GO - WALISSON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ER JUDICIARIO PRECEDENTES 4 EVIDENCIADA A LEGITIMIDADE DA RE SIST ENCIA OFERECIDA PELA PARTE AO CONTEUDO DA DECISAO, NAO SE JUS TIF ICA A APLICACAO DA MULTA DO ART 538, PARAGRAFO UNICO, DO CPC 5 AP OS A IMPOSICAO DA MULTA DE 1% POR EMBARGOS PROCRASTINATORIO S (PR IMEIRA PARTE DO ART 538, PARAGRAFO UNICO, DO CPC), FICA A P ARTE, AO LONGO DO RESTO DO PROCESSO, AUTOMATICA
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 991 302 SETEMBRO DE 2013. SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA- JUIZ SUBSTITUTO RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). ANTONIO CARLOS CARDOSO SOARES 6) 16149-96.2012.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOICE MARIA DE SOUSA. “DESPACHO DE FLS. 61: “ ... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DOCUMENTAÇAO FORNECIDA PELO MUNICIPIO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM SEGUIDA, CONC