3.046 resultados encontrados para paragrafos do cpc - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 703 as cláusulas devem ser fielmente cumpridas, sendo, portanto, totalmente protelatórios os presentes embargos. Não bastasse, não houve a inclusão de honorários de 20% na planilha dos débitos, de fls. 260 dos autos principais, conforme, novamente, informando nos embargos, Diante do exposto, julgo improcedentes os presen
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2438 Ramón Martinez Zelaya - Vistos. 1. Recebo a emenda, para que faça parte integrante da petição inicial. 2. Designe-se audiência de conciliação, nos termos da Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2022, ficando as partes e advogados desde jáINTIMADOS para que, no prazo de 10 dias, forneçam os seuse-mailse c
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2287 Recebo os embargos para discussão, suspendendo o curso da execução. Ao embargado para impugnação. Int. - ADV: JULIANA CAROLINA DIAS DE PAIVA NETTO (OAB 261662/SP), MARIANA TEIXEIRA SIMIONATO (OAB 425381/SP) Processo 0029698-39.2019.8.26.0114 (processo principal 1002611-91.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sen
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1823 pertinência. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. A propósito: PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO AUTOR PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PRECLUSÃO. O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (C
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0602734-20.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Contratos de Consumo - REQUERENTE: Taiana Rozas Melgueiro Luiz - REQUERIDO: Vivo S/A Vl - Art. 4°. O Diretor de Secretaria poderá praticar outros atos processuais sem caráter decisórios não relacionados nesta Portaria, em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição Federal; De ordem da MMª. Juíza: Na forma do ar
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 553 Convém assentar, de saída, que é indispensável à comprovação da mora do arrendatário através de notificação pessoal. Essa medida deve ser observada, inclusive, para que o devedor saiba exatamente quanto deve e tenha a possibilidade de saldar a dívida, sendo nula e abusiva a chamada cláusula resolutória, por cont
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 445 ) Parcial ( ) Total Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito: Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017): CPF ou CNPJ: Tipo de levantamento: ( ) I - Comparecer ao banco; ( ) II - Crédito em conta do Banco do Brasil; ( ) III Crédito em conta para outros bancos; ( ) IV Recolher GRU; ( ) V
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2287 efetivo valor do débito na data do depósito (fls. 98), considerados os termos da sentença a fls. 146/151 (atualização monetária pela tabela do TJSP), indicando-se ainda eventual diferença atualizada. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 319 arguidas pela ré não comportam acolhimento.Da ausência de documento essencialInexiste obrigação legal da juntada do laudo realizado pelo IML para a propositura da ação de cobrança de seguro obrigatório.A lei apenas exige a prova de ocorrência de dano, a qual pode ocorrer por diversos meios, inclusive o
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3502 Processo 1008234-70.2017.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.S. - A.F.S. - Vistos.Fls. 144/145: cabe à parte nos termos do disposto no artigo 455, e seus paragrafos do CPC providenciar a intimação das testemunhas à audiência.Int. ADV: ROSIMEIRE DIANA RAFAEL (OAB 191308/SP), ADRIANA C