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paragrafos do cpc - Página 305

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3.046 resultados encontrados para paragrafos do cpc - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJPB 23/10/2018 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 00103 Processo: 0044574-53.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO DE MORAES ADVOGADO: 012191PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO , 004767PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA. REU: SEBASTIAO BATISTA JORDAO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 011423PB LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES , 011478PB LUCAS FERNANDES TORRES. REU: LAIS JORDAO SILVA DOS S

TJPB 25/05/2017 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 Oliveira- 58- Monteiro- PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, para cobrança do valor do Débito principal de R$ 10.418,89 ( dez mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), acrescido das demais cominações legais, tendo o MM Juiz determinado a expedição deste edital pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se

TJPB 20/03/2017 - Pág. 52 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 52 EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE CITAÇÃO. Processo 0822774-86.2015.8.15.2001 Ação: CURATELA O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que foi o MM. Juiz determinou a intimação de CASSIA CAROLINE SOARES DE ARA�

TJPB 17/05/2017 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 48 MARILAC PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, cuidadora de idoso, residente e domiciliado na Rua Querobina Sales de Souza, 68, Malvinas, Campina Grande - PB – CEP nº 58-432.562, inscrita no CPF(MF) sob o nº.714.514.884-34, em favor de seu neto DOUGLAS WESLEY ALMEIDA DOS SANTOS, menor, incapaz, em face de TALYTA MYLENA PEREIRA DOS SANTOS e BR

TJPB 11/10/2018 - Pág. 63 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2° A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jura

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