Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4724 Processo 1035310-67.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Lucas de Oliveira Costa - Luis Paulo Andriotti Piazentino EPP (Pet Shop Rhodia II) - - Clarissa de Oliveira Piazentino - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por LUCAS DE OLIVEIRA COSTA em face de C

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 396 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 21/08/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada.).’’ Desta forma, rejeito a referida preliminar. A Contestante impugnou o deferimento da gratuidade judiciária deferida a Autora, pela ausência de juntada da documentação idônea a comprovar a renda. Argui que o pleito da Autora, por sí só, não constitui motivo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4262 comprovante de residência atualizado em seu nome, no prazo de cinco dias. Com a juntada, cite-se a parte demandada para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob penade confissão quanto à matéria de fato. Após, abra-se igual prazo para réplica, decorrido o qual, tornem os autos conclusos para senten

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição;A imissão na posse provisória buscada é prevista no citado Decreto-Lei nº 3.365/41, verbis:Art. 15. Se o expropriante alegar urgência e depositar quantia arbitrada de conformidade com o art. 685 do Código de Processo Civil, o juiz mandará imiti-lo provisoriamente na posse dos bens; 1º A imissão provisória poderá ser feita, independente da citação do réu, mediante o depósito: (Incluído p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3508 ALBERTO PINTO (OAB 82909/SP), IVANY DE FREITAS ROCHA (OAB 76664/SP) Processo 0005940-66.1994.8.26.0224 (224.01.1994.005940) - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Carmelita Pereira Torquato Alves e outro - Vistos.Para cumprimento ao disposto no artigo 876 e seus paragrafos, do CPC, imprescindível a av

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 594 de que houve a efetiva solicitação administrativa do documento que se pretende obter neste feito, nem de que foi conferido tempo razoável ao atendimento da solicitação pela requerida, sendo certo que para a obtenção do documento basta à parte autora se dirigir a uma das lojas da ré e solicitar o documento administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3422 insustentável ante ao comportamento agressivo por parte da ré. Instruiu o pleito com BO de fls. 11/12. Pede o autor a separação de corpos e noticia que proporá ação de divórcio em 30 dias.Pois bem, cumpre esclarecer que no novo CPC, a tutela de urgência está prevista no Titulo II, Capitulos I e II - a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 646 em sala de emergência aguardando a transferência para UTI com pedido via CROSS, não havendo noticias até o presente momento da concessão de vaga, concedo a liminar pleiteada para que seja disponibilizada, no prazo máximo de 24 horas, vaga em hospital da rede pública ou particular conveniado ao SUS para a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 612 forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3422 requerida confundem-se com o mérito e com ele serão analisados. Com relação a denunciação à lide, ofertada em contestação, não há como se acolher visto que a requerida não preenche os requisitos dispostos no artigo 125, do CPC. Entretanto, se assim entender poderá se valer dos termos do paragrafo