Publicações Judiciais II ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: RENATO HENRIQUE CAUMO - SP256666-A, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA SP130824-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: SUCEDIDO: MEDLEY INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: RENATO HENRIQUE CAUMO - SP256666-A ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824-A APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001124-33.2007.4.03.6182 RELATOR: Gab. 13 - DES. F

Publicações Administrativas ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Processo SEI nº 0008438-27.2015.4.03.8000 Documento nº 1328104 Ref. Averbação de tempo de serviço do servidor JOAO NUNES SOBRINHO, RF 2983. Tendo em vista a informação DAPE 1328099, dê-se ciência ao interessado para que, caso haja interesse, protocolize a certidão a ser emitida pelo Banco SANTANDER (referente ao tempo trabalhado no PARAIBAN - BANCO DA PARAIBA S/A), com relação ao tempo de serviço público, nos termos do artigo 8º, inciso XIII, da Resolução nº 141/2011-C

Publicações Judiciais I ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000995-76.1990.4.03.6100/SP 2002.03.99.022969-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO PSS ASSOCIACAO PHILIPS DE SEGURIDADE SOCIAL GERVASIO MENDES ANGELO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA 90.00.00995-2 6 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Fls 827 e seguintes: Defiro a retificação da autuação com a nova razão social da apelante, anotando-se c

Publicações Administrativas ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Processo SEI nº 0008438-27.2015.4.03.8000 Documento nº 1328104 Ref. Averbação de tempo de serviço do servidor JOAO NUNES SOBRINHO, RF 2983. Tendo em vista a informação DAPE 1328099, dê-se ciência ao interessado para que, caso haja interesse, protocolize a certidão a ser emitida pelo Banco SANTANDER (referente ao tempo trabalhado no PARAIBAN - BANCO DA PARAIBA S/A), com relação ao tempo de serviço público, nos termos do artigo 8º, inciso XIII, da Resolução nº 141/2011-C

Publicações Judiciais I ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000995-76.1990.4.03.6100/SP 2002.03.99.022969-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO PSS ASSOCIACAO PHILIPS DE SEGURIDADE SOCIAL GERVASIO MENDES ANGELO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA 90.00.00995-2 6 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Fls 827 e seguintes: Defiro a retificação da autuação com a nova razão social da apelante, anotando-se c

Publicações Judiciais I ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013681-80.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.013681-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES BANCO ABN AMRO REAL S/A SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO e outro ACÓRDÃO DE FLS.498/500v Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARAIBAN BANCO DA PARAIBA S/A EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AU

Publicações Judiciais I ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PARTE RÉ AGRAVADA : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ELETRICA REMATEL LTDA EDVALDO ALVARO GUIMARAES e outro EVALDO ARMANDO GUIMARAES DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, DO CPC. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA INAFASTADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Para o manejo do agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de

Publicações Judiciais I ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de abril de 2013. MARCIO MORAES Desembargador Federal 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013681-80.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.013681-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES BANCO ABN AMRO REAL S/A GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO e outro PARAIBAN BANCO DA PARAIBA S/A Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Cuida-se de ação declaratória ajuizada por BANCO ABN AMRO REAL S

Publicações Judiciais I ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

09/06/2005, ou seja após a vacatio legis de 120 dias. As ações propostas antes de tal data, ou seja, até 08/06/2005, ficam sujeitas ao prazo de 5 anos de prescrição, mas contado a partir, não do pagamento antecipado, mas da homologação expressa ou da homologação tácita, sendo que esta última é considerada ocorrida após 5 anos do fato gerador, o que, na prática, significa 10 anos desde o fato gerador, caso não seja expressa a homologação do lançamento. 2. Na espécie, a ação

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 00330 Processo: 0123563-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o q