5.790 resultados encontrados para paranhos de almeida lima - data: 21/07/2025
Página 574 de 580
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 209 ao recolhimento das custas e despesas processuais. Recurso improvido.” [g.n.] (TJSP, 32ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2045616-08.2016.8.26.0000, J. 31.03.2016, v.u.). “Agravo de Instrumento. Medida Cautelar. Exibição de Documentos. JUSTIÇA GRATUITA. Benesse indeferida. A simples declaraç�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1177 hospitalares, e arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Cópia desta decisão vale como ofício.P.R.I. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), JOSE ANTONIO CORDEIRO (OAB 27917/SP), EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB 33929/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASS
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1070 do representante do Ministério Público. É o breve relatório. Decido. II. Procedo ao julgamento antecipado da lide, na medida em que a instrução oral é desnecessária. Não há preliminares a enfrentar, de modo que passo a apreciar o mérito da causa. O pedido é procedente. No mérito, a pretensão pro
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1305 COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS propõe ação de ressarcimento de danos em face de WESLEY HUDSON MOREIRA e EDGAR RANGEL GAROFALO PERLATI, visando receber o que despendeu pela indenização de veículo segurado. Apresentou documentos (fls. 08/35). A requerente afirma que efetuou indenização integral de veículo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1605 a rejeição liminar dos embargos. As partes celebraram cédula de crédito bancário, pelo qual a instituição financeira colocou à disposição dos embargantes a importância de R$ 161.705,47. O valor contratado deveria ser pago em quatro parcelas anuais de R$ 32.341,09 e uma última parcela (quinta) no v
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1146 RELAÇÃO Nº 0106/2014 Processo 1000011-21.2014.8.26.0099 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. N. R. e outro - Adaptem os exequentes o rito procedimental da presente ação de execução de alimentos, aditando a inicial, na forma requerida pelo Ministério Públic
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 858 que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 166 determinado às fls. 26.) - ADV: RÚBIA HELENA FILASI GIRELLI (OAB 206838/SP) Processo 1009916-15.2019.8.26.0248 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Fikma Comércio e Serviços Eireli Me - Orlando Schneider Vianna - Vistos. À vista dos autos, verifico que trata-se de Mandado de Segu
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 553 encargos processuais.” No caso, em pese à alegada situação financeira difícil, a empresa encontra-se regularmente constituída e não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda. É importante obs
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1965 computadores (Internet), através do site www.tjsp.jus.br, onde a parte interessada deverá informar o número do processo e a senha: Senha de acesso da pessoa selecionada. Ainda por se tratar de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentas dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da fac