Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1555 incluindo-se o décimo-terceiro salário, férias, um terço constitucional e horas extras, excluindo-se da base de cálculo FGTS e multa por dispensa imotivada, enquanto trabalhando em emprego formal e com registro em carteira de trabalho e previdência social CTPS. Em caso de desemprego ou emprego informal, ent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 745 Offices - Chen Yu Yu - - Chien Chin Chung - Vistos.Ante a manifestação do credor a fls. 101, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: WAGNER LUIZ DE ANDRADE (OAB 154379/SP) Processo 1044930-87.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1631 do menor, alternativamente, por um e por outro genitor, iniciando com a entrega pela parte guardiã, sob pena de alienação parental, eventual alteração da guarda e busca e apreensão do menor.Ressalto que, apesar da ausência de expresso pedido de fixação do direito de visitas, tal pedido está implí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1602 foi informada que havia outros contratos na modalidade Construshop e que a própria ré teria lhe enviado um documento com a informação de que havia somente um contrato (fls. 91). Afirma, ainda, que no momento que fez a renegociação por telefone solicitou a renegociação de toda a dívida do contrato sob a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 1497 oferta de contestação, por negativa geral, no prazo de 15 dias. No prazo de cinco dias, apresente, o Ministério Público, minuta do edital, enviando-o ao e-mail do cartório.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado para a citação dos requeridos domiciliados na comarca (Jair, Roberto, Ivan e Sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1215 na hipótese de não houver composição amigável, com ou sem o comparecimento das partes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Defiro o cumprimento com os benefícios do art. 172, parágrafo 2º, do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ficam as partes intimadas de q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 774 CTPS não altera os elementos dos autos, vez que, como dito, o agravante declarou-se empresário. Finalmente, o documento de fl. 28 não possui condição para deferimento da benesse, já que mera declaração de isenção. Diante de tais considerações, nego seguimento ao agravo de instrumento interposto, dada sua manifesta improc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1623 direito a ser dirimida. Uma vez preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação, passo à análise da matéria de fundo. No mérito, a demanda deve ser julgada PROCEDENTE, pelos motivos que passo a expor. O instrumento particular de compromisso de compra e venda demonstra que o requerente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 591 improvido.(TJSP; Apelação Cível 1018486-38.2018.8.26.0405; Relator (a):Silvério da Silva; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/07/2019; Data de Registro: 26/07/2019) Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 4130 recolhimento das custas referente à condução do Oficial de Justiça, no prazo de dez dias. Após, expeça-se mandado a ser cumprido no mesmo endereço. Fica o Oficial de Justiça advertido de que caso não encontre o(a) citando(a), deverá certificar se se trata ou não de condomínio edilício e se o(a) r�