Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL LUIZ CESAR AGUIRRE DOTTAVIANO(OAB: 98288/SP) 6009 milhão, duzentos e setenta e quatro mil e cem reais). Providencie a Divisão de Execução a expedição do alvará via SIF, no valor exato de R$ 1.019.280,00 (Um milhão, dezenove mil e Intimado(s)/Citado(s): duzentos e oitenta reais) em favor da patrona do

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7468 Juízo já tomou plena ciência, após anexação de documento pela PODER JUDICIÁRIO própria FERJ em outros autos também em trâmite neste juízo, o JUSTIÇA DO TRABALHO qual agora também se faz juntar no presente feito, o qual informa DECISÃO PJe-JT acerca da suspensão do pagamento por conta do atual cenário de pandemia do COVID-19. Feitas as considerações a

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6090 Ciente de que a parcela da cota parte empregador deve ser serviços, na qualidade de contribuinte individual, sobre o valor total suportado pela empresa, não havendo que se falar em dedução do do acordo, respeitado o teto de contribuição. Inteligência do § 4º do valor já acordado. art. 30 e do inciso III do art. 22, todos da Lei n.º 8.212, de Deverá, ainda

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 4763 398. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. RECOLHIMENTO DA ALÍQUOTA DE 20% A CARGO DO TOMADOR E 11% A CARGO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. Nos acordos homologados em juízo em que não haja o reconhecimento de vínculo empregatício, é devido o recolhimento INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 6016 TOMADOR E 11% A CARGO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. Requerem as partes a homologação do acordo, conforme petição Nos acordos homologados em juízo em que não haja o conjunta de id 7e5af04, sem reconhecimento de vínculo reconhecimento de vínculo empregatício, é devido o recolhimento empregatício. da contribuição previdenciária, mediante a alíquota de 20%

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6006 Banco do Brasil Agência 5594-8 Conta corrente 194791-5 CPF 384.229.888-95 INTIMAÇÃO Item 2) Transferência interbancária de valores Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c17b63c Tendo em vista os pagamentos previstos nestes autos, determino proferido nos autos. ao Gerente do Banco do Brasil, agência do Fórum Tr

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 5470 TOMADOR E 11% A CARGO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. Esclarece este juízo a aplicação da OJ SDI 398 na caso de acordos Nos acordos homologados em juízo em que não haja o homologados em juízo em que não haja o reconhecimento de reconhecimento de vínculo empregatício, é devido o recolhimento vínculo empregatício: da contribuição previdenciária, mediante a

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0970508 3300 MACAE/RJ, 02 de dezembro de 2021. proferido nos autos. VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE DESPACHO PJe-JT Juíza do Trabalho Substituta Requerem as partes a homologação do acordo, conforme petição conjunta de id d1605b9, sem reconhecimento de vínculo empregatício. Esclarece este juízo a aplicação d

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9293 créditos habilitados; Guarani Futebol Clube, Investigação OUTROS, para a Agência 4056, conta 042.04939336-9 Patrimonial Avançada nº 15/2016 (encerrada, com fundamento na (ID.034056000152207041), da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, atividade contínua do executado) vinculada aos autos supracitados. Confiro ao presente DESPACHO, eletronicamente subscrito, força Item

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 628 PROCESSO Nº 0010334-10.2014.5.15.0051 RO pagamento de um prêmio/bônus quando as vendas efetuadas aos 2ª CÂMARA / 1ª TURMA clientes-consorciados não atingissem uma taxa de inadimplência RECURSO ORDINÁRIO superior a 25%, com base nas três primeiras parcelas, tendo a 2ª VaRA DO TRABALHO DE PIRACICABA autora recebido muito pouco pelo referido bônus, a desp