Seção I ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 Asseverou que teria o requerido contraído dívida oriunda do parcelamento de débito perante a Receita Federal sem autorização legislativa para tanto. Ponderou que, em razão das condutas mencionadas, teve o gestor suas contas anuais (exercício de 2008) rejeitadas pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Município de Palestina de Goiás. Atestou que o procedimen

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 3097 Cota Previdenciária R$ 10.565,78 827.749,86 IDTR com suas possibilidades financeiras. Custas R$ 400,00 31.337,00 IDTR 14/10/2016 TOTAL R$ 63.822,28 4.999.998,43 IDTR Francisco Montenegro Neto I.R.P.F. isento Juiz do Trabalho Substituto INTIMEM-SE as partes para ciência desta decisão, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total acima discr

Seção I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 Nem mesmo o extrato bancário da Caixa Econômica Federal visto no evento 1 e arquivo 3, demonstra a verossimilhança das assertivas apresentadas no agravo de instrumento, pois mesmo sendo vendedor autônomo, poderia o recorrente ter apresentado extratos bancários condizentes com todas despesas mencionadas por ele próprio. NR.PROCESSO: 5093209.48.2019.8.09.0000 Do com

Seção I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR.PROCESSO: 5466418.11.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5466418.11.2018.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE GABRIEL MARTINS REBOUÇAS FARIA DOS SANTOS AGRAVADO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal, concluso a esta Relatoria, em 02 p. p. (02/10/2018), inte

Seção I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 MITIGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A prestação pecuniária fixada como substituição da pena corpórea não deve ser diminuída quando revelar-se proporcional, fixada em patamar compatível ao

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : O S NOGUEIRA-ME REQUERIDO : TEREZINHA MARIA DE JESUS ADV REQTE : 13600 GO - ZEILA ELIAS DE FREITAS DESPACHO : VISTOS ETC. ANTES DE APRECIAR O PLEITO DE F. 67/V, INTIME-SE O EX ECUTADO PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ACERCA DO RE SULTADO DA PENHORA ON LINE, EM QUE OCORREU BLOQUEIO DE VALORES (F . 61-63). INTIM

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 634 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA SENTENÇA 0000617-73.2007.8.05.0074 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Dias D’avila Parte Autora: Francisco Wellington Bevilaqua Advogado: Joao Carlos Nogueira Reis (OAB:BA16011) Advogad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 3/ Página 1061 EXECUTADO: MINERAÇÃO AGUA BRANCA LTDA R.H. SENTENÇA Vistos etc... Proposta a execução, a parte executada propõs o parcelamento da mesma, o que foi aceito pela parte exequente, formando, portanto acordo entre os envolvidos. Foram acostados os documentos pertinentes. É o breve relatório. Não verifico vícios formais ou materiais no acordo firmado. Do exposto e do

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7721 JANETE LIRA DE ASSIS DIAS Notificação Processo Nº RTOrd-0102389-91.2017.5.01.0203 RECLAMANTE ELIEZER DE GOUVEIA SILVA ADVOGADO JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ(OAB: 128788/RJ) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 95583/RJ) ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ELIEZER DE GOUVEIA SILV

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NR. PROTOCOLO : 63968-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MICHEL CASTRO DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _____________________