Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 que a sentença Id 4da588e é omissa conforme fundamentação a 1314 nos termos do art. 790, § 4º, da CLT. seguir. O embargado, notificado, pronunciou-se (Id 9e5cd12). CONCLUSÃO Os autos vieram conclusos para julgamento. Ante todo o exposto e considerando o que mais dos autos consta, É o relatório. DECIDE-SE conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo réu CON

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ENIO CARLOS PIETSCH(OAB: 6585/MT) CLAUDIO BISPO HOTEIS EIRELI ENIO CARLOS PIETSCH(OAB: 6585/MT) ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA RENATA PARRON BONFIM(OAB: 283125/SP) FABIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA(OAB: 210478/SP) BRUNO BRAVO ESTACIO(OAB: 292701/SP) 5626 A justiça gratuita, na Justiça do Trabalho (Lei nº 5.584/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais Inscrição no CNPJ.MF nº 17.281.106/0001-03 13 de 22 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Em milhares de Reais - exceto quando indicado de outra forma) A depreciação do exercício, apropriada ao resultado, foi de R$23.523 (2012 - R$31.510) como custo dos serviços prestados, de R$4.588 (2012 - R$322) como despesas comercia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Centro de Imagem Diagnósticos S.A. Página 1/8 CNPJ: 42.771.949/0001-35 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: ��������������������������������������������������������������������������������������������

Caderno único ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 sendo a violência ou grave ameaça consumada no curso processual, não há que se falar no crime de coação no curso do processo. Destarte, a conduta do acusado, conquanto reprovável, pois posteriormente à fase processual importunou a vítima, fazendo ligações e acusações, não se amolda aos elementos descritivos do referido delito. Por todo o exposto, considerando a ausência do elemento obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais Inscrição no CNPJ.MF nº 17.281.106/0001-03 12 de 22 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Saldos em 31 de dezembro de 2018......................................... Adições ...............................................................

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. CNPJ nº 19.527.639/0001-58 Companhia Aberta ‡Contratação de fornecedores que, comprovadamente, tenham boa conduta ambiental; ‡Participação em consórcios e comitês em prol do desenvolvimento sustentável e dos recursos hídricos de sua área de concessão, a exemplo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do benefício e desaposentação, as prestações vencidas e vincendas devem ser computadas pela diferença entre o valor recebido e àquele pretendido.Intime-se. 0003389-24.2015.403.6183 - LUIZ XAVIER DOS SANTOS(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP209692 TATIANA ZONATO ROGATI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em decisão.Considerando que a concessão do benefício pretendido depende de exaustiva análise da prova de tempo de serviço/contribuição com apuração do exercício de atividade

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13129 para este e-mail e também poderiam ser enviados para outros advogados; que quem fazia audiência era a dra Fernanda Barreta; O reclamante argui a inconstitucionalidade do art. 791-A. Além que não sabe dizer quanto tempo o reclamante permanecia quando disso, aduziu que a improcedência dos reflexos por diferenças comparecia na reclamada; que não há controle de jo

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1113 dentro da sua prerrogativa de estabelecer os limites dos valores a DO RECURSO DA RECLAMADA serem distribuídos, indica como participação 10% (dez por cento) do Lucro Líquido do Exercício entre 2012 e 2014. Da PLR. O Juízo primevo acolheu o pleito em destaque, nos seguintes O autor informou que a Convenção Coletiva da categoria, em sua termos: cláusula décima s